Foto: Câmara dos Deputados (Divulgação)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, em segundo turno, por 369 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência. Os deputados vão analisar ainda nesta quarta, a partir das 9h, os destaques apresentados pelos partidos. Nessa fase, podem ser apresentados apenas destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto.
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A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
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O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.
Confira, abaixo, a votação na íntegra:
*Com informações da Câmara dos Deputados
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