Câmara de Santa Maria explica limitação de acesso ao Plenário

A Câmara de Vereadores de Santa Maria informou que a limitação de acesso ao Plenário do Legislativo foi adotada por questões de segurança, após os episódios registrados durante manifestação na última terça-feira (10), quando houve grande concentração de pessoas em frente ao Parlamento, uso de sinalizadores, depredação de tapumes da obra e danos ao patrimônio público.

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De acordo com a Casa, a decisão também leva em conta as condições atuais do prédio, que passa por obras de restauração e revitalização da fachada. Com a intervenção, há apenas um ponto de entrada e saída no Palacete da Vale Machado, o que motivou a revisão dos protocolos de circulação interna.

A medida foi formalizada por meio de uma Ordem de Serviço (OS), emitida na quinta-feira (12) pela Secretaria de Gestão e Administração. O documento estabelece regras temporárias para o acesso às dependências da Câmara, especialmente ao Plenário, e terá validade enquanto durar a execução da obra. Segundo o Legislativo, o regramento segue normas legais de prevenção e orientações técnicas da engenheira civil da Casa, Janaina Steckel.

Limite de público

Na prática, o acesso da população às sessões está mantido, porém com restrição de capacidade. Conforme informado, o Plenário passa a comportar no máximo 109 pessoas, considerando critérios de segurança e prevenção de incêndios.

Dentro desse limite, estão incluídos 21 vereadores, 17 servidores e profissionais da imprensa, além de 21 assessores parlamentares. Para o público externo, ficam disponíveis 50 vagas nas galerias.

Acompanhamento das sessões

A Câmara reforça que, além do acesso presencial com limitação, as sessões podem ser acompanhadas de forma remota, por meio do canal oficial no YouTube e pela TV Câmara, no canal 18.2 em sinal aberto.

Manifestações no Legislativo

A adoção das medidas ocorre em meio a uma sequência recente de ocorrências envolvendo o prédio do Legislativo. Na última semana, durante manifestação em frente à Câmara, houve registro de uso de sinalizadores, depredação de tapumes instalados por conta da obra e danos a estruturas do patrimônio público. Frases também foram pichadas no local, e placas chegaram a ser removidas, sem confirmação oficial de autoria.

Já na tarde desta terça-feira (17), um novo episódio de mobilização foi registrado. Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tentaram acessar a sessão, mas relataram impedimento em função do limite de público nas galerias. Do lado de fora, houve protesto, com presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar. Também há relatos de tumulto e possíveis danos à estrutura provisória instalada no entorno do prédio, ainda sem detalhamento oficial sobre a extensão ou responsáveis.

A restrição ocorre em meio a um cenário de reforço nas medidas de segurança e organização do espaço legislativo, diante da combinação entre obras estruturais e aumento recente na presença de público em manifestações.