Auxílio emergencial do Estado é insuficiente, avaliam empresários e economista

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Foto: Renan Mattos (Diário)

O Rio Grande do Sul, na última sexta-feira, passou a integrar a um seleto e necessário grupo de outros 10 Estados que lançaram mão de um auxílio emergencial próprio na tentativa de minimizar os efeitos econômicos e sociais de uma crise sanitária junto às suas populações. O governador Eduardo Leite (PSDB) detalhou, por meio de uma live, a liberação de um aporte de R$ 130 milhões para socorrer os setores mais afetados pela pandemia da Covid-19. Conforme o chefe do Piratini, o setor de serviços terá prioridade na destinação dos recursos. Leite detalhou que "gostaria de apresentar algo maior", mas acrescentou que o Rio Grande do Sul se encontra "em um quadro de fragilidade social" e, por isso, optou-se priorizar o setor de serviços - com ênfase nas áreas de alojamentos (hotéis e pousadas) e serviços de alimentação - que ainda sofre com a adoção de medidas restritivas impostas no combate ao coronavírus.

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O valor de R$ 130 milhões, a efeito de comparação, é o mesmo que o Executivo gaúcho destina ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para investir em melhorias nas rodovias gaúchas. Serão contempladas 96,4 mil pessoas que receberão duas parcelas de R$ 400 a R$ 1 mil. A escolha por priorizar o setor de serviços, de acordo com o governador, foi feita com base em números. Segundo ele, dos 22,9 mil desligamentos registrados no setor, 17,5 mil ocorreram nos setores de alojamento e alimentação. Juntos, esses dois grupos, chegaram, ao fim do ano passado, com redução de 16,49% no número trabalhadores.

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Benefício do Estado é insuficiente, avaliam empresários e economista
Prestes a ser reeditado, na primeira semana de abril, o auxílio emergencial da União, que deve contar com um repasse médio de R$ 250 (por quatro meses), injetou R$ 277 milhões em todo o 2020 na economia local. O que, à época, beneficiou cerca de 70 mil pessoas. A cifra, contudo, não foi suficiente para impedir a perda de emprego e renda aos santa-marienses. De acordo com o Caged, de março de 2020 a janeiro deste ano, 1,2 mil empregos foram perdidos. De março a julho, veio o ápice do fechamento de postos de trabalho: 2,9 mil vagas.

Para os setores de comércio e serviços, o auxílio emergencial gaúcho "vai funcionar mais como um respiro para as dívidas, do que dinheiro injetado na economia". A avaliação é do presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, e do presidente da Ahturr, Emerson Nereu. Ambos creem que a ajuda é insuficiente para "aquecer a economia".

LIMITADOR
O economista e professor da UFSM, Daniel Coronel, destaca que a lógica do governador faz sentido: priorizar o pequeno empreendedor. A iniciativa é importante, mas é um valor aquém do necessário:

- O auxílio não vai atingir as necessidades básicas da população nem para movimentar o fluxo circular da economia, o que seria estratégico nesse momento. É uma forma muito pequena de minimizar os efeitos deletérios dessa pandemia.

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Às empresas de médio e grande porte, o governador Eduardo Leite sugeriu que sejam buscadas linhas de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a próprio Badesul, agência de fomento gaúcha, com taxas especiais de juro.

COMO FUNCIONARÁ E QUEM TERÁ ACESSO
Veja, abaixo, os principais pontos do anúncio feito pelo governador Eduardo Leite:

OS BENEFICIADOS

• 51.697 microempreendedores individuais
• 19.036 empresas do Simples Gaúcho
• 17.524 desempregados
• 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade social

VALORES E PARCELAS
Microempreendedores individuais (MEI), devidamente registrados e ativos, que tenham como principal principal alojamento ou alimentação

• Total - 51,6 mil
• Receberão 2 parcelas de R$ 400

Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho (tendo atividade principal alojamento ou alimentação)

• Total - 19 mil empresas
• Receberão 2 parcelas de R$ 1 mil

Desempregados dos setores de alojamento e alimentação

• Total - 17,5 mil
• Receberão 2 parcelas de R$ 400

Mulheres chefes de famílias*

• Total - 8,1 mil famílias
• Receberão 2 parcelas de R$ 400

*Com 3 filhos ou mais (com famílias de, ao menos, cinco integrantes) em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa-Família nem pelo auxílio-emergencial federal

EM OUTRAS ÁREAS
Por meio de renúncia fiscal, haverá aumento de incentivos (via ICMS)

Cultura (Pró-Cultura)

• Liberação de R$ 56 mi
• Em 2020, foram R$ 41 mi

Assistência social (Pró-Social)

• Injeção de R$ 20 mi
• Ano passado, foram R$ 10 mi

Esporte (Pró-Esporte)

• Acréscimo de R$ 25 mi
• Em 2020, valor foi de R$ 20 mi

PRAZO
Eduardo Leite destacou que, já para a próxima segunda-feira, encaminhará o projeto do Piratini à Assembleia Legislativa em que pedirá autorização às transferências. O Executivo espera garantir o crédito dos valores aos beneficiários entre 30 a 45 dias. O governador reconheceu a impossibilidade da a implementação de um auxílio emergencial com um valor mais robusto. Ele ressalvou, contudo, que o Estado optou por seguir uma política de responsabilidade fiscal.

- O governo do Estado tem limites no seu orçamento e, com muito esforço, trabalhamos para atender a essa demanda dos deputados estaduais. Seguimos abertos ao diálogo. A ideia é que os repasses possam começar a ser feitos em 30 a 45 dias. Esperamos, com isso, mitigar o impacto das necessárias restrições da pandemia - disse Leite.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL) gaúcha, Gabriel Souza (MDB), que participou do ato online assegurou que o projeto terá prioridade na Casa e será apreciado com a celeridade necessária que o momento exige.

- Chegando o projeto à Assembleia, os líderes serão sensíveis para agilizar esse programa. Sei que não será suficiente para terminar com o sofrimento da população, em especial desses setores. Mas tenho certeza que irá mitigar essa situação dramática - avaliou o deputado.