Apresentação de pré-relatório de CPI é marcada por despedida e tumulto

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Oliveira/Diário

Em uma reunião pública tumultuada e cheia de acusações, a vereadora Helen Cabral (PT) apresentou, nesta quarta-feira, o pré-relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A parlamentar tentou comprovar sua tese, de que houve omissão do governo Jorge Pozzobom (PSDB) no enfrentamento à pandemia e, devido a isso, santa-marienses teriam perdido a vida para o coronavírus.

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Por três horas, Helen apresentou o histórico das atividades da CPI, falou sobre as informações obtidas por meio das oitivas de testemunhas e fez algumas acusações, ao dizer que o prefeito mentiu para embasar suas ações, como para recorrer das bandeiras do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado, e que não se amparou na ciência para tomar decisões.

Segundo a vereadora, a administração não enfrentou a pandemia com políticas econômicas adequadas, e essas "omissões", em seu entendimento, contribuíram para o número de vítimas na cidade. Ainda, alegou uso da máquina pública, via propaganda institucional, para promoção pessoal do chefe do Executivo.

Os recortes dados pela vereadora no pré-relatório, do qual eram apresentados depoimentos na tentativa de comprovar sua tese, já tinham sido contrapostos pelo governo, que alega que Santa Maria está na 8ª posição - das 10 maiores regiões do Estado _- em número de mortalidade pela Covid; aplicou programas econômicos como o Juro Zero e a Lei Aldir Blanc; e que a prefeitura não tem nenhuma irregularidade em relação à publicidade.

Em sua conclusão, a vereadora propõe que seja feito o indiciamento político de Pozzobom por prática de infração político-administrativa; encaminhamento do documento ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e ao Ministério Público Eleitoral por abuso do poder político e econômico:

- Concluo que houve de fato uma omissão do prefeito Jorge Pozzobom, que não houve proteção econômica e que houve promoção pessoal. Por esses fatos, indico

que essas questões sejam investigadas pela justiça para que possamos salvar vidas em Santa Maria.

Por várias vezes, Helen, que afirmou ter sido intimidada pelo governo, teve a fala interrompida pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB), que é irmão do prefeito. Admar tentou rebater os apontamentos feitos por Helen. O que exigiu a intervenção da presidente da CPI, a vereadora Roberta Leitão (PP), que cedeu, inicialmente, a palavra ao tucano. Mas, depois, exigiu que ele deixasse os trabalhos transcorrerem, já que Helen estava com a palavra.

Admar afirmou que a CPI foi "um trabalho de promoção pessoal" da vereadora Helen, e que vai ele vai buscar todo o apoio jurídico necessário para anular o pré-relatório.

GOVERNO
O procurador jurídico da prefeitura, Guilherme Cortez, reforça que CPIs são instrumentos legítimos, mas que devem seguir a lei no que consiste em ter um fato determinado. Em relação ao decreto 71, abordado por Helen Cabral para justificar que houve falhas do gestor no enfrentamento à pandemia, o procurador afirma que trata-se de ato jurídico, que foi respaldado por médicos infectologistas e fiscalizado por vários órgãos de controle.

A prefeitura ainda alega que os encaminhamentos dados pela CPI são amplos, com recortes pontuais e sem conclusão de vários depoimentos:

- O prefeito e os gestores sempre agiram dentro da legalidade. Com transparência. A prefeitura sempre foi transparente em atos, contratos, compras, investimentos e normativas _ disse Cortez.

O procurador ainda destaca que questões eleitorais devem ser tratadas no processo eleitoral e pela Justiça Eleitoral. Ainda, que questões levantadas pela relatora já foram objetos de expedientes eleitorais, sendo apurados e arquivados.

ACUSAÇÕES
Vereadores da base governista pediram explicações sobre embasamento regimental para a apresentação do pré-relatório. A resposta foi que Helen Cabral apenas prestava contas do trabalho na comissão, já que está de saída do Legislativo, e que não se tratava de um relatório final. A divulgação de depoimentos, ontem, também foi questionada, já que a Comissão definiu por não transmitir as oitivas ao vivo por se tratar de material sigiloso.