Após uma década, Estado terá secretaria voltada às mulheres

A Secretaria da Mulher está de volta ao governo do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo governador Eduardo Leite (PSD), em reunião no Palácio Piratini, com deputadas ligadas ao tema. Agora, com o nome de Secretaria de Políticas para as Mulheres, a pasta retorna 10 anos após ter sido extinta.

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O principal objetivo, segundo o governo, é garantir mais efetividade e ampliar a rede de proteção às gaúchas. A decisão de retomar a secretaria ganhou força diante do crescimento dos casos de violência doméstica e dos altos índices de feminicídios registrados no Estado nos últimos anos. No feriado de Páscoa, por exemplo, 10 mulheres foram mortas no RS, uma delas em São Gabriel.

A nova secretaria deve integrar ações como o programa Ser Mulher, a estratégia de monitoramento de agressores, a Delegacia da Mulher online, as Patrulhas Maria da Penha e o Avança Mulher Empreendedora. 

Ao longo da reunião, o governador informou que Estado já destinou R$ 191,5 milhões em valores de ações exclusivas ou majoritariamente para mulheres em 2025. 

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Veja abaixo o que foi apresentado no encontro

A nova secretaria

• Intersetorialidade eficiente: articulação institucional permanente para garantir que saúde, segurança, educação e assistência atuem juntas
  
• Ampliação da rede de acolhimento e proteção: mais CRMs, abrigos, Casas da Mulher e delegacias especializadas para chegar onde o Estado ainda não chega
• Qualificação profissional e inclusão econômica: fomento à autonomia das mulheres vítimas de violência por meio de trabalho, renda e formação
• Campanhas permanentes e formação em direitos: ações contínuas para conscientização social e enfrentamento das violências estruturais
• Gestão baseada em dados e resultado: planejamento orientado por evidências, indicadores e metas, com avaliação constante do impacto das ações

Departamento de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Divisão de Prevenção à Violência contra as Mulheres

Coordenação, execução, apoio e monitoramento das ações do eixo Prevenção

Objetivos

• Ampliar programas de prevenção e formação sobre direitos das mulheres e masculinidades com mais órgãos envolvidos e mais vagas ofertadas
• Treinar organizações voluntárias para realizar escuta inicial e oferecer orientação adequada
• Ampliar a divulgação de informações sobre medidas protetivas

Divisão de Proteção à Mulher

Monitoramento e apoio às ações do eixo Proteção

Objetivos

• Ampliar o Programa de Monitoramento do Agressor e a atuação da Patrulha Maria da Penha nos municípios
• Replicar o uso de tecnologias como o app “Todas Nós, Marias” para resposta rápida em situações de risco
• Divulgar dados sobre todas as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha para ampliar a conscientização e o enfrentamento

Divisão de Acolhimento à Mulher

Coordenação, execução e apoio às ações do eixo Acolhimento

Objetivos

• Melhorar o acesso à informação com mapas de serviços, dados sobre violências e orientações claras na
• Delegacia Online
• Fortalecer a rede de apoio com mais abrigos adaptados para mulheres e seus dependentes e capacitação de voluntários para escuta e orientação​

Desafios

• A consolidação das políticas para mulheres exige agora uma estrutura dedicada, que fortaleça a coordenação transversal, a gestão baseada em dados e evidências, e a capacidade de alocar recursos de forma mais eficiente
• A ampliação e diversificação das ações torna, cada vez, mais necessário a criação de um modelo integrado de execução, monitoramento e acesso a fontes específicas de financiamento
• A rede de proteção ainda é fragmentada e insuficiente frente à demanda real dos territórios
  

O que está sendo feito

Secretaria da Segurança Pública

• Programa de Monitoramento do Agressor – R$ 19,2 mi
• Patrulha Maria da Penha – R$ 2,5 milhões/ano
• Delegacia Online da Mulher
• 27 Deams + 63 Salas das Margaridas
• Sala Lilás (perícias)
• Cursos Maria da Penha
• Ouvidoria da Mulher

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

• CRM Vânia de Araújo + apoio a 81 CRMs (Centro de Referência da Mulher) Municipais
• Casas da Mulher Gaúcha / Casas da Mulher Brasileira
• Reposição de Ônibus Lilás
• Conselho e Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres
• Rede Lilás
• Conexão Mulher
• Capacitação de técnicas dos CRMs
• Encaminhamento de cotas em contratos federais

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

• Avança Mulher Empreendedora

Secretaria da Educação

• Livres para Aprender (distribuição de absorventes)
• Semana Maria da Penha nas Escolas
• Curso “Gurias e Guris” (EaD)
• Cipaves – ações escolares
• Protocolo contra violência de gênero e LGBTQIA+fobia
• Programa Gurias da Inovação
• Programa Mulheres Mil (com PRONATEC)

Secretaria de Desenvolvimento Social

• Programa Mãe Gaúcha – R$ 20 milhões/ano
• Família Gaúcha – R$ 120,8 milhões (22 meses)
• Inclusão Socioprodutiva (1.500 pessoas/ano)
• Empreender Social RS – 15 mil vagas
  

Secretaria da Saúde

• Ser Mulher– R$ 34 milhões/ano
• Geração Consciente – R$ 1 milhão/ano
• PIM – Primeira Infância Melhor – R$ 44 milhões/ano
• CRAIs – Centros de Referência no Atendimento Infantojuvenil (7 ativos, expansão para 11)
• Saúde na Escola (6.887 escolas)
• Equalisah – formação de profissionais da APS
• Comandos de Saúde – saúde e masculinidade
• Ações com Opas e Unesco sobre masculinidades
• Vidas Alerta (foco em mães adolescentes)
• Prevenção à violência com protocolos intersetoriais

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

• Rede Mulher Sine/ FGTAS
• RS Qualificação – 3.427 mulheres qualificadas
• Mulheres Empoderam Mulheres (área de tecnologia)
• Quitandas (apoio a mulheres com renda informal)
• Oficina de Economia Solidária

Principais desafios

• A consolidação das políticas para mulheres exige agora uma estrutura dedicada, que fortaleça a coordenação transversal, a gestão baseada em dados e evidências, e a capacidade de alocar recursos de forma mais eficiente
• A ampliação e diversificação das ações torna, cada vez, mais necessário a criação de um modelo integrado de execução, monitoramento e acesso a fontes específicas de financiamento
• A rede de proteção ainda é fragmentada e insuficiente frente à demanda real dos territórios​​