Aprovado projeto que prevê apoio financeiro de até R$ 30 mil para agricultores gaúchos

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, na terça-feira (6), o projeto de lei que cria um programa de auxílio voltado à agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Com investimento previsto de R$ 903 milhões, a iniciativa recebeu o nome de Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, e irá beneficiar diretamente 15 mil famílias e alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios.

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

O programa terá como foco a recuperação da fertilidade do solo nas propriedades rurais, o fortalecimento da resiliência climática e a adoção de práticas sustentáveis. Com investimento viabilizado por meio do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), uma das propostas prevê repasse de até R$ 30 mil pelo governo a produtores rurais inscritos (veja todas as medidas abaixo).

Este é o maior programa de recuperação de solos já proposto pelo Estado, com ações difusionistas de práticas sustentáveis de produção, posicionando a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do RS. 

— Esse projeto é um marco, pois não há precedentes para um programa essencialmente baseado em técnicas de manejo e conservação do solo na história do Rio Grande do Sul. Acreditamos que ele inaugura um novo ciclo para o produtor familiar, com base na técnica, na sustentabilidade e na preparação diante das adversidades climáticas — afirmou o titular da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti.

O projeto de número 109/2025 faz parte do Plano Rio Grande, cujo objetivo é reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte, resiliente e preparado para o futuro.

Na mesma ocasião, uma emenda de autoria do deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia, foi aprovada pelo plenário. Ela determina que, sempre que forem usados recursos públicos do governo ou do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), a lista de quem recebeu ajuda, quanto recebeu e o que foi doado precisa ser divulgada em sites oficiais do governo. Isso serve para dar mais transparência ao uso do dinheiro público.

Quem pode participar

Podem participar do programa os agricultores familiares de acordo com a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326/2006) e pecuaristas familiares de acordo com a Lei da Pecuária Familiar (Lei Estadual 13.515/2010).

Leia também

• Um mês após fechamento, Parque da Cacism segue sem perspectiva de reabertura
• 75% concluída, obra na estrada de São Martinho da Serra tem novo prazo de entrega
• Unidade Móvel de Saúde de Santa Maria tem cronograma de maio divulgado

Os quatro pilares do projeto

• Transferência Direta de Recursos: Repasses de até R$ 30 mil por propriedade, via Cartão Cidadão Banrisul, para a implementação de ações produtivas, sociais e ambientais, com acompanhamento técnico especializado.
• Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos individualizados e orientação contínua com foco em práticas sustentáveis, como plantio direto, rotação de culturas e uso de adubação verde. A execução será realizada pela Emater-RS/Ascar.
  
• Patrulhas Agrícolas Mecanizadas: Aquisição e doação de tratores e equipamentos a municípios e associações de produtores, priorizando ações de conservação do solo e recuperação produtiva.
  
• Governança e Parcerias Institucionais: Gestão integrada com participação de diversas secretarias, universidades, centros de pesquisa, entidades do terceiro setor e o sistema Emater-RS/Ascar, assegurando articulação, inovação e transparência.

Inscrições

A partir da aprovação do projeto e da sanção pelo governador Eduardo Leite, será divulgado o período de abertura de inscrições, que serão realizadas nos escritórios municipais da Emater-RS/Ascar.

Encerradas as inscrições, os escritórios municipais da Emater-RS, junto com os conselhos municipais de Agricultura ou equivalentes, selecionará os beneficiários segundo critérios de enquadramento e de priorização. Ainda não há previsão de data.

​