Corregedor do CNJ afasta desembargadores da Lava Jato, entre eles Loraci Flores de Lima, da Rodin

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Lava Jato, dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e do atual juiz da operação, Danilo Pereira Júnior. 

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​Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.

Flores de Lima atuou na Justiça Federal de Santa Maria e, inclusive, foi o juiz responsável pela Operação Rodin, que apurou supostos desvios de recursos do Detran por meio das fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região são acusados pelo Conselho Nacional de Justiça de descumprimento de uma decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF4, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.

"O comportamento deliberado de descumprimento de ordem emanada da Suprema Corte contribui para um estado de coisas que atua contra a institucionalidade do país, tornando, por isso, gravíssimas as condutas em análise, frontalmente incompatíveis com a dignidade das funções de magistrado", afirmou o corregedor.

Procurado pelo Diário, o desembargador Loraci Flores de Lima preferiu não se pronunciar no momento. Já o TRF4, por meio da assessoria,  informou que recebeu a notificação sobre os afastamentos e que "a decisão está sendo cumprida". Por ora, não haverá uma manifestação.

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Sobre a juíza Gabriela Hardt, ela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, a magistrada trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná. Para afastar a juíza, Salomão afirmou que a magistrada cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o corregedor, Gabriela Hardt pode cometido o que chamou que "recirculação de valores", direcionando os recursos obtidos em acordos de delação e leniência com investigados na operação.

"Os atos atribuídos à magistrada Gabriela se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça", justificou Salomão.

A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo "fora dos autos" e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.

"A decisão da magistrada (homologação do acordo) foi baseada exclusivamente nas informações incompletas (e até mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, sem qualquer tipo de contraditório ou intimação da União Federal", completou o corregedor.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento. 

* Com informações da Agência Brasil