Foi mantida, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a prisão preventiva do ex-militar Braian Kümmel da Silva, 19 anos, suspeito de ter matado a facadas o colega de quartel Gilberto Zahn Couto, 19 anos, em setembro de 2015, durante um suposto ritual de magia negra, no Parque Municipal da Jockey Club, em Santa Maria. O jovem está recolhido desde janeiro de 2016, na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). O pedido de habeas corpus havia sido feito pela Defensoria Pública da União, e foi votado nesta quinta-feira.
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Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o crime aconteceu por volta das 20h de 1º de setembro de 2015. O corpo do militar foi encontrado na manhã do seguinte, com diversos ferimentos causados por golpes de faca. À época, os dois prestavam serviço militar obrigatório no 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. De acordo com a investigação, comandada pelo delegado Marcelo Arigony, o homicídio foi um ritual de magia negra. Silva confessou o crime e disse que o cometeu para "ganhar poder". Ele foi indiciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por emboscada.
No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública da União alegou que o julgamento do processo era incompetente, e acusou que a demora em concluir o julgamento do réu ocasionou a perda da condição de militar da ativa, que foi excluído do Exército, e que o crime não tem relação com as atividades essenciais das Forças Armadas. A defesa ainda disse que houve excesso de prazo da prisão preventiva, afirmando que não existem mais fundamentos para que seja mantida a prisão.
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Conforme Procuradoria-Geral da Justiça Militar da União, a liberdade do jovem colocaria em risco a tranquilidade social, já que o crime chocou a população local em relação ao modo como foi executado, o que gerou "um sofrimento totalmente desnecessário à vítima, diante de um motivo incomum para crimes dessa natureza, qual seja, de ser efetuado um 'sacrifício humano' para obter vantagens em seita de magia negra".
A votação foi transmitida, ao vivo, pelo canal no YouTube do STM:
*Com informações do site do Superior Tribunal Militar
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