Foto: Beto Albert
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a Nayara Brum, 33 anos, uma dos quatro réus no caso do ritual com morte em cemitério de Formigueiro, um habeas corpus para responder o processo em prisão domiciliar. A decisão do STJ é aplicada em casos de mães com filhos menores de 12 anos ou grávidas. A informação foi confirmada pela defesa de Chico Guedes, outro réu no processo.
+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
No último dia 10 de fevereiro, a morte de Zilda Corrêa Bittencourt em um suposto ritual religioso em cemitério de Formigueiro completou 1 ano. O caso chocou a comunidade de Formigueiro e região. Quatro pessoas respondem pelo crime na Justiça: Francisco Guedes, 65, conhecido como Chico Guedes e que seria pai de santo, está em prisão domiciliar desde abril de 2024. Na última quarta-feira (12), com a decisão da Justiça, Nayara Brum também passou para prisão domiciliar. O irmão de Nayara, Larry Chaves Brum, 23, está preso no Presídio Estadual de São Sepé. O pai de Nayara e Larry, Jubal dos Santos Brum, 67 anos, está em liberdade provisória desde junho de 2024.
Prisão domiciliar
O STJ concede prisão domiciliar para mães de crianças de até 12 anos ou mulheres grávidas, com a justificativa de que, até essa idade, a criança necessita de cuidados maternos para garantir a proteção integral do filho. A decisão se aplica a todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes.
Até a última atualização da reportagem, a defesa de Jubal e seus filhos, representada pelas advogadas Márcia Pereira da Silva, Liégy Pereira da Silva Meneghetti e Ediani da Silva Ritter, não se manifestou.
Atualizações no caso
A defesa de Chico Guedes deve entrar com uma correção parcial no Tribunal de Justiça questionando a última audiência com os réus, que aconteceu em 30 de janeiro e na qual Chico Guedes não compareceu devido a problemas de saúde. Se a Justiça aceitar o pedido da defesa, deve haver uma nova audiência para o interrogatório dos réus.
A previsão é que o julgamento seja realizado na metade de 2025.
Leia mais
