“Um juiz (titular) vai para São Pedro do Sul”, diz o corregedor-geral da Justiça do TJ

O corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti, disse à coluna que, no mês de maio, a comarca de São Pedro do Sul deverá ter um juiz titular. Com mais três municípios sob sua jurisdição e 9 mil processos, com base nos números do ano passado, a comarca tem os serviços prejudicados pela falta de magistrado titular há, praticamente, três anos. “Um juiz vai para São Pedro do Sul”, prometeu o corregedor, referindo-se aos 87 aprovados – dos 90, três foram para o TJ de São Paulo – no concurso concluído em 2022 e que, ainda, não foram classificados. Devido aos trâmites burocráticos, Conti projeta para maio a nomeação do titular para o Fórum da cidade. Um dia depois que o corregedor-geral conversou com a coluna foi aberto edital, na sexta-feira, para a remoção de um juiz para o município.

A falta de titular, segundo Conti, não é uma situação que afeta somente São Pedro do Sul. Outros municípios do Estado sofrem com o déficit de magistrados nas comarcas. Ele frisou que, em 2020, devido à pandemia foi aprovada uma legislação proibindo os Poderes de fazerem despesas, especialmente, com pessoal, o que impediu a nomeação de novos juízes até o final de 2021. E, quando foi possível designar um titular para o município, a juíza de Cacequi, Tainá Guimarães Ezequiel, pediu remoção para São Pedro, conforme o desembargador. Entretanto, quando assumiu a comarca, em 18 de outubro de 2022, ela já havia sido aprovada em concurso fora do Estado e, em fevereiro de 2023, pediu exoneração para exercer como juíza em São Paulo. “São situações que não têm como prever”, ressaltou Conti.

Há três anos, a comarca de São Pedro do Sul, que contempla, ainda, os municípios de Quevedos Toropi e Dilermando de Aguiar, esta sem magistrado titular / Crédito: Rafael Menezes

Por enquanto, o magistrado de São Francisco de Assis, Thomas Müller, continuará despachando no Fórum da cidade, duas vezes por semana, informou o corregedor. Já em abril, o juiz de São Vicente do Sul, Valeriano Santos Filho, atenderá na comarca. Como os processos são eletrônicos, ressaltou Conti, o juiz poderia despachar mesmo não estando presente na comarca ao longo desses três anos.Ele reconheceu, contudo, que as audiências ficaram prejudicadas pela falta de magistrado titular durante esse período.

Prefeitura anuncia troca de titulares do Instituto de Planejamento e da Secretaria de Meio Ambiente