Três rodovias federais da Região Central devem ter pedágios

Cerca de 660 km de estradas que pertencem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devem passar para a iniciativa privada por meio de uma concessão realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Receberão a concessão trechos da BR-290, entre Porto Alegre e Caçapava do Sul, da BR-116, entre Eldorado do Sul e Camaquã, da BR-158, entre Panambi e Santa Maria, e da  BR-392, entre Santa Maria e Santana da Boa Vista. A nova ponte do Guaíba também fará parte do acordo. Apenas uma concessionária vai assumir por 30 anos.

Entre as razões da concessão estão a duplicação da BR-290 e o término da construção da nova ponte do Guaíba. Segundo informações extraoficiais obtidas pelo Diário, na BR-158 e BR-392, ocorrerão somente a recuperação da rodovia e a manutenção, além da construção de terceiras faixas,  sem duplicar a rodovia.

O retorno financeiro que a empresa vencedora do leilão obtiver será por meio de cobranças de pedágios, que devem ficar mais caros e mais frequentes – a cada 100 km da BR-290, entre Porto Alegre e Caçapava do Sul, e da BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã. Para motoristas e caminhoneiros, o valor da cobrança dos pedágios passará a ser um problema. Para carros, o valor pago por condutores deve ser de R$ 11,54 nos trechos de pista simples.

A ANTT estima que o acordo terá investimento de R$ 5,57 bilhões e vai gerar cerca de 70 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda). Conforme a agência,  “os trechos envolvidos possuem importância estratégica. A maioria tem caráter troncal, compondo vetores logísticos estratégicos, responsáveis pelo escoamento da produção nacional, seja de commodities ou produtos manufaturados, no mercado interno ou para mercado externo”.

Ainda em fase inicial, estudos do Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP já foram finalizados, e uma audiência pública marcada para 11 de novembro. Após, o Tribunal de Contas da União (TCU) será consultado para, depois, o edital ser publicado. A previsão é de que seja divulgado no terceiro trimestre de 2023. O leilão e a assinatura do contrato devem ocorrer entre o quarto trimestre de 2023 e o primeiro de 2024, respectivamente.

Sem alternativa

Com a confirmação de pedágios também nas BRs 290 e 392, não haverá rota alternativa para quem viaja à Capital e tenta fugir da cobrança.