Na manhã desta quinta-feira (15), servidores, professores e alunos participaram de um ato contra os cortes orçamentários e em defesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A manifestação ocorreu na entrada da universidade e foi organizada pela Seção Sindical das e dos Docentes da UFSM (Sedufsm).
O ato foi realizado, a partir da orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) que promove uma Jornada de Lutas entre os dias 15 e 16 de dezembro, nas Instituições Federais de Ensino (IFEs). Na ocasião foram entregues panfletos pela revogação da emenda constitucional 95, que impõe o Teto de Gastos e contra os bloqueios.
Segundo a Sedufsm, o objetivo é denunciar os recentes bloqueios nas verbas que está gerando um final de ano caótico, sem dinheiro para que as administrações universitárias possam pagar água, luz, telefone, empresas terceirizadas, e ainda as deixando sem condições de pagar bolsas estudantis e uma série de outros benefícios.
– Os cortes afetam o desenvolvimento dos nossos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Desse modo também impacta na sociedade, pois nós prestamos serviços para a comunidade externa que vai ser prejudicada com esses cortes. Nós não estamos calados e não estamos satisfeitos com esses cortes, torcemos para 2023 seja um ano melhor para a UFSM – relata Ascísio dos Reis Pereira, presidente da Sedufsm e professor do Centro de Educação.
A Associação de Pós-Graduandos da UFSM também esteve presente no ato. A doutoranda em educação, Jéssica Erd, 29 anos, disse que apesar do pagamento atrasado das bolsas CAPES, muitas ainda estão sendo canceladas sem explicação.
– Estamos reivindicando também que já fazem 10 anos que o valor das bolsas não é reajustado. Nós precisamos mostrar o que está acontecendo, como a nossa universidade está sendo atingida e como esses cortes afetam a economia do município – comenta Jéssica.
Os cortes
No final de novembro, as universidades e os institutos federais de ensino sofreram um novo bloqueio orçamentário por parte do governo federal na ordem de R$ 244 milhões. Divulgado em nota enviada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o novo bloqueio é de R$ 1,3 milhões.
Com isso, o déficit da universidade para o ano fiscal de 2022 pode chegar a R$ 12 milhões, visto que em junho R$ 9,3 milhões já haviam sido retidos. O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário e também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza.
Nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou em uma audiência na Câmara dos Deputados, que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.
O ministro ainda justificou os bloqueios em razão da regra do teto de gastos e relatou não saber ainda o valor do desbloqueio orçamentário que constará da medida provisória.