Seminário discutiu rede de atenção à criança e ao adolescente

Autoridades de diferentes áreas se reuniram na manhã de sexta, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, para discutir a rede de atendimento às crianças e aos adolescentes no município. Apesar de alguns órgãos defenderem que existe uma rede na cidade, a constatação, a partir dos relatos dos participantes, é de que não há troca de informações entre as instituições. De forma geral, cada parte cumpre as suas atribuições de forma isolada e dribla as dificuldades como pode. O desafio lançado durante o evento foi que os órgãos envolvidos na questão atuem juntos e interligados para a promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade.

Foto: Lucas Amorelli / New Co DSM

O Seminário de Apoio e Discussão do Fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes foi proposto pelo vereador Valdir Oliveira (PT) e serviu para fazer um panorama das atividades desempenhadas por parte de cada órgão, das condições, dificuldades e sugestões. Participaram, além do Legislativo, o Ministério Público, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e a sociedade civil organizada, representada pelo Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção (Gaia) de Santa Maria e pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) de Urberlândia.

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A tônica do seminário foi a carência de ações de prevenção e a deficiência do atendimento às vítimas, principalmente, em função do déficit de pessoal. Do seminário deve ser elaborado um relatório com o diagnóstico dos serviços e com propostas para melhorar o atendimento. Entre as sugestões, deverão figurar a atuação efetiva dos serviços em rede, a criação de um Conselho Tutelar para a Região Sul, o fortalecimento (principalmente do quadro de pessoal) dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), a estruturação de um serviço de atendimento e de acompanhamento de vítimas de violência e de suas famílias e a implementação do Programa Família Acolhedora, onde famílias da comunidade recebem temporariamente crianças retiradas de suas famílias originais em decorrência de situação de risco.

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Não existe um mapeamento sobre crianças e adolescentes em situação de risco

Para além da carência de ações de prevenção e a deficiência do atendimento às vítimas, Santa Maria não tem um mapeamento de quantas crianças e adolescentes estão em situação de risco na cidade, de onde elas estão e de se estão sendo assistidas por algum serviço. A boa notícia é que esse diagnóstico poderá ser feito a partir de um projeto encabeçado pelo Comdica, mas que depende de recursos para ser viabilizado. O projeto foi encaminhado ao Itaú Social e deve ter uma resposta até o final deste ano. Se obtiver a verba necessária – R$ 100 mil – a pesquisa deverá ser feita ao longo do ano que vem.

O que se sabe, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social, é que 22 mil famílias constam no Cadastro Único e estão vinculadas a algum programa social no município. Destas, 1.219 vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capta de menos de R$ 85. Isso não quer dizer que a violência, os maus-tratos, a negligência e o abandono às crianças e aos adolescentes são exclusividade das famílias de baixa renda, mas, a maioria dos casos está associada à situação de vulnerabilidade social.De acordo com a delegada Luiza Santos Souza, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), por ano, 1,2 mil procedimentos são instaurados para investigar casos de violência ao público infanto-juvenil. Destes, 120 (10%) são de abuso sexual. Crime praticado basicamente no ambiente familiar.

Nesse contexto, em geral, são os conselheiros tutelares os primeiros a terem contato com as famílias. O problema é que a demanda é muito maior do que os conselheiros podem atender. São três conselhos na cidade, num total de 15 conselheiros. Somente no Conselho Oeste, foram feitos 2,2 mil atendimentos no ano passado. Até junho deste ano, foram 1,2 mil casos atendidos. Daí, a reivindicação de criar mais um conselho na cidade.