Reunião deve definir sanção para municípios que desrespeitarem bandeira vermelha

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Rodrigo Nenê (Diário)

O Ministério Público Estadual (MPRS) deve definir, na tarde desta segunda, qual será a reação perante os municípios que desrespeitarem as medidas restritivas da bandeira vermelha do distanciamento controlado. Inicialmente, o posicionamento é de que o MPRS manterá a conduta de conversa com prefeitos antes de qualquer ação judicial.

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Conforme o MPRS, o sistema de distanciamento controlado determina que municípios têm autonomia para adequar as medidas restritivas desde que seja com mais restrições. O MPRS ainda salienta que a decisão é ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso implica, portanto, que cidades de regiões com bandeira vermelha não podem atuar como se estivessem com a bandeira laranja.

Em comunicado à imprensa, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, afirmou que não espera descumprimentos das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Entretanto, a reunião com os promotores deve discutir possíveis ações do Ministério Público na esfera cível e, caso necessário, na esfera criminal. A reunião está prevista para as 16h.

- Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo, pela força do convencimento - afirma Dallazen.

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Entretanto, pelo menos uma cidade da região, São Gabriel, teve comércio não essencial em funcionamento nesta segunda. Segundo o prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves (PL), o governador Eduardo Leite (PSDB) não dialogou com os municípios e que impôs a nova medida sem esclarecer a mudança de metodologia.

No domingo, a prefeitura de Rosário do Sul informou que os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) seguirão atuando conforme o decreto anterior até que o governo estadual responda quais são os critérios técnicos adotados para a troca de bandeira. As cidades que fazem parte da Amfro são Santana do Livramento, Uruguaiana, São Gabriel, Manoel Viana, Itaqui, Quaraí, Barra do Quaraí, Alegrete,Itacurubi, Maçambará, Santa Margarida do Sul e Rosário do Sul.

Atividades religiosas também devem permanecer fechadas

Porém, o sistema que classifica as regiões do Estado conforme as chances de contágio foi apresentado ainda em abril. A análise se dá a partir da avaliação de novos casos de coronavírus a cada semana, número de leitos de UTI disponíveis e o grau de risco de exposição de cada setor econômico, além do impacto na economia.

Em Santa Maria, entidades como Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas Região Centro) elaboraram um documento que pede ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) que busque, junto ao Estado, que o município não permaneça na classificação de risco alto de contaminação. De acordo com a presidente da CDL, Marli Rigo, as entidades entendem que o poder público precisa ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Às 17h, está marcada uma coletiva destas entidades. Antes disso, elas se reúnem para tratar de possíveis ações para a reversão da classificação de bandeira vermelha.