Reunião do Condema e palestra sobre direito ambiental reúnem 32 entidades ativistas da causa

Representantes de 32 entidades locais se reuniram no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Maria para acompanhar a reunião do Conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Após a reunião, ocorreu uma palestra organizada pela Comissão Especial de Direito Ambiental.

Após a reunião do Condema, os mais de 50 participantes puderam prestigiar a palestra com o advogado Gustavo Trindade, referência na área ambiental há pelo menos 20 anos. Formado em direito pela UFSM, Gustavo já foi assessor do ministério do Meio Ambiente, com Marina Silva, também assessorou Cláudio Langone na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e desde então, presta assessoria nacional e internacional para pensar o meio ambiente.

A palestra, ministrada de maneira virtual para o auditório da OAB, tratou sobre a preservação da flora, de como observar as áreas de preservação permanente, a proteção dos biomas e o regramento do código florestal federal. Gustavo trouxe considerações sobre a localização e a importância dos biomas no Brasil, no Estado e em Santa Maria, que abriga dos biomas Pampa e Mata Atlântica.

Ao final, houve espaço para perguntas dos presentes e também dos convidados em transmissão virtual, como alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Outras duas palestras estão marcadas para tratar da pauta do meio ambiente, conforme cronograma:

15 de setembro, às 8h: palestra com a secretária estadual do meio ambiente e infraestrutura, Marjorie Kauffmann, sobre gestão ambiental;7 de outubro, às 11h: palestra com o pós-doutor Délton Winter Carvalho, sobre responsabilidade administrativa ambiental.

Reunião Condema

O Condema atua há cerca de 15 anos na cidade, articulando políticas públicas de proteção ambiental. O conselho promove a participação de diversos setores da comunidade em relação ao meio ambiente, com eventos como as semanas do meio ambiente, conferências municipais e câmaras técnicas. O coordenador geral, André Domingues, explica que a pauta do meio ambiente abarca inúmeros segmentos, como saneamento básico, coleta seletiva, cuidado com os animais e o uso racional de recursos hídricos:

– Nós precisamos pensar em parceria com outros municípios, porque algumas fontes que abastecem Santa Maria vem de São Martinho e de Itaara. Para pensar o meio ambiente precisamos transcender isso, mas o trabalho requer um número de pessoas que pensem e proponham a realização das ações, mas o Condema vem se preparando para isso.

De início, o coordenador garante que ações em escolas e universidades estão sendo planejadas, para dar sequência ao trabalho de educação ambiental. O objetivo é educar a população, para que posteriormente consiga cobrar e autuar os crimes ambientais.