Tribunal do Júri

Réu é absolvido de acusação de homicídio

Lizie Antonello

Foi absolvido, nesta quarta-feira, João Francisco Oliveira da Silva, 36 anos, que era acusado de ter matado André Allan Garcia de Lima a facadas em 2013. O julgamento ocorreu no Fórum de Santa Maria. O promotor Rodrigo de Oliveira Vieira pediu a absolvição do réu por falta de provas. Parecer que foi acatado pelos jurados. O acusado não compareceu ao julgamento.

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O crime ocorreu no dia 14 de dezembro daquele ano. O corpo de Lima foi encontrado caído na calçada de uma casa localizada na Rua 1, na Vila Sete de Dezembro, no Bairro Nova Santa Marta, por volta das 6h.

Foto: Cristiano Magrini / Agencia RBS

Dias depois, Silva confessou o crime e informou à Polícia Civil que houve um desentendimento entre ele e a vítima. A alegação do réu, representado pela Defensoria Pública do Estado, foi de legítima defesa. Conforme a defensora pública, Valéria Brondani, só havia duas testemunhas e com depoimentos contraditórios. Segundo ela, "nessa fase do processo, mesmo a dúvida acerca da legítima defesa deve levar à absolvição."

– Os jurados reconheceram ao ausência de dolo (intenção de causar a morte). Desclassificado o delito, ele foi julgado pelo juiz que absolveu por insuficiência de provas – afirmou Valéria.

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