A Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI) remeteu ao Poder Judiciário, nesta quarta-feira, o inquérito que indicia pelo crime de racismo uma estudante de 21 anos do curso de Artes Cênicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ela foi enquadrada em uma das formas qualificadas do crime, quando ele é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
O inquérito foi aberto um dia depois do caso vir à tona, em 10 de maio, quando a publicação da estudante nas redes sociais ganhou repercussão na instituição. Na publicação, a aluna escreveu: “tenho pavor de conviver com pessoas escuras, eles devem ter complexo de inferioridade muito forte em relação às pessoas brancas”, entre outras manifestações de cunho racista. No mesmo dia, um ato antirracista foi realizado na UFSM condenando a atitude da estudante.
De acordo com a delegada Débora Dias, responsável pela investigação, foram ouvidos o diretor do Centro do Artes e Letras (CAL), a coordenadora do curso de Artes Cênicas e alguns alunos. Um dos ouvidos, que é colega da investigada, seria a vítima, de acordo com a delegada.
– Ele seria a vítima do delito de injúria racial. Ele não quis processar criminalmente contra ela, mas a manifestação não teve o poder de interromper a investigação ou o inquérito já que o crime de racismo é muito mais amplo e atinge toda uma coletividade – afirmou a delegada.
UFSM trabalha na construção de uma política de igualdade racial
Conforme Débora Dias, foram feitos vários contatos e a aluna não foi encontrada para ser ouvida na delegacia. Na última semana, um familiar informou à delegada, por telefone, que a estudante foi internada em uma clinica de Santa Maria. À época do caso, a família alegou que ela precisava de cuidados psicológicos.
– Não há nenhum documento que comprove que ela não pode responder pelos seus atos criminalmente – destaca Débora Dias.
Após a repercussão do caso, a estudante publicou uma nota por meio das redes sociais, em que disse:
“Eu não sou racista. Aquele foi um comentário que eu postei no dia 6 de maio de 2022 (sexta-feira passada), não reflete minha opinião sobre as pessoas negras, pardas ou indígenas. Não tem nada a ver com ódio contra uma pessoa ou várias, ou contra características de uma pessoa ou várias. Apesar disso, eu não vou me desculpar pelo que eu escrevi. Porque eu tenho minha vivência individual e minha história de vida, cada pessoa tem a sua, e aquele texto que eu escrevi não teve nada de mais e não foi direcionado a uma pessoa especifica e sim um texto que eu postei no meu Instagram individualmente”.
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