PLURAL: cinco lições sobre a democracia

Giorgio ForgiariniAdvogado

Em tempos de pleito eleitoral, alguns esclarecimentos devem ser feitos em relação ao tão falado, mas pouco sentido e vivido, fenômeno democrático. Obviamente, não pretendo exaurir o tema neste parco espaço que disponho, mas assumo a pretensão de, em cinco lições, ser abrangente o suficiente para dar ao leitor uma pequena noção da complexidade do assunto. Vamos a elas:

Primeira, a democracia não se resume a processos eleitorais. A liturgia de eleições periódicas, muito embora indicativa da maturidade de uma sociedade, diz respeito exclusivamente à democracia em seu viés representativo, ou seja, à possibilidade de se eleger representantes. Uma democracia plena, no entanto, pressupõe também o poder de o povo tomar parte efetiva na atuação desses representantes, o que passa necessariamente pelo acesso a informações fidedignas quanto seus atos e gastos e na edificação de instrumentos de participação efetiva da sociedade no controle desses atos e gastos.

Segunda, uma democracia saudável exige dos cidadãos um espírito ao mesmo tempo ativo e leniente. Ativo porque não cabe ao povo encarar a democracia como um presente generosamente dado por uma elite bondosa, mas como uma luta permanente por participação no processo de tomada de decisões públicas. Por outro lado, leniente porque implica na necessidade de cada grupo da sociedade reconhecer e acolher as necessidades dos demais grupos como se fossem suas, mesmo que não sejam propriamente.

Terceira, a democracia é lenta. Num regime democrático, quem decide não decide por si, mas pelo povo. Quem administra, não administra recurso seu, mas da população. Justamente por isso, numa democracia os processos são impessoais, a fiscalização é rígida, e a prestação de contas, demorada. A democracia vem inevitavelmente acompanhada de burocracia, aparentemente mais lenta e ineficiente que a administração privada, porém, essencial para evitar abusos, privilégios e perseguições. Quem trabalha no serviço público tem uma noção bem clara disso.

Quarta, a democracia não é um processo irreversível. Pode colapsar, em especial durante momentos de crise. Roma e França nos servem de exemplo: A primeira teve seus séculos de democracia (rudimentar, é verdade) interrompidos pelo ímpeto histriônico de Júlio Cesar. A França, por sua vez, saiu embriagada de uma revolução libertária no fim do século XVIII e, já no início do século seguinte, caiu no colo do tirano Napoleão Bonaparte.

Por fim, a quinta lição: a democracia é cara, merece carinho, atenção, talvez mais do que lhe temos dado no momento. Ela não nos oferece flores, mas um chão firme para percorrermos em direção a um futuro melhor. É só o que precisamos. Nada mais. Pensemos nisso.

Leia o texto de Rony Pillar Cavalli