Período de confirmação e transferências das matrículas nas escolas estaduais segue até 13 de janeiro; veja os documentos necessários

— Algumas mudanças aconteceram com o projeto que foi aprovado em dezembro e já organizou outra estrutura dentro da Secretaria de Educação: nós teremos gabinete, quatro subsecretarias, a Superintendência de Serviço da Educação Profissional, dando mais autonomia para essas subsecretarias para fazer com que os processos sejam mais rápidos e a gente possa atender as demandas — explica.

As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;

Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;

Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Alunos não designados

Em casos específicos de não designação, a Secretaria Estadual da Educação reforça que os pais ou responsáveis devem entrar em contato diretamente com a Central de Matrículas de Santa Maria:

Endereço: Rua Serafim Valandro, n°369 — Bairro Nossa Sra. do Rosário;

Horário de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30

Telefone: (55) 3219-3338 ou (55) 3217-7058

E-mail: [email protected]

Os servidores da Seduc estarão à disposição para solucionar cada um dos casos de forma conjunta com as famílias e nenhum estudante ficará sem a vaga na Rede Estadual de Ensino.

Novidade para o 2º Ano do Ensino Médio

Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressam no 2° Ano em 2023 deverão fazer sua escolha do Itinerário Formativo — Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta que o aluno entre no Aplicativo Escola RS e faça seu login.

Após a confirmação dos dados, os componentes curriculares, que compõe as trilhas e foram definidos pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, estarão disponíveis para serem selecionados por eles. A escolha do itinerário formativo deverá ser feita na escola.

Pré-matrícula

Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que ingressam no 1º Ano do Ensino Fundamental ou no 1º Ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023.

No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem irmão matriculado na instituição de ensino desejada.

O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir do dia 30 de dezembro. Depois, a matrícula precisará ser confirmada com a entrega da documentação e a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.

Rematrícula

A matrícula ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.

Transferências

O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.

Confira o cronograma completo:

2/1/2023 a 13/1/2023 

Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado

2/1/2023 a 13/1/2023 

Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)

30/1/2023 

Divulgação dos pedidos de transferências disponíveis no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail

30/1/2023 a 9/2/2023 

Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado

*com informações da Secretaria de Educação do Estado

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