OPINIÃO: Estatais, para que as quero

Poucas discussões são tão importantes e, ironicamente, são travadas de maneira tão superficial e simplória quanto as que envolvem a real importância das empresas estatais para o desenvolvimento do Brasil.

Foto: Elias Monteiro

De um lado, uns advogam privatizações massivas como panaceia para os problemas do país, alegando aleatoriamente, mesmo sem base estatística sólida, que entidades estatais são menos eficientes que as privadas. De outro, muitos defendem intransigentemente a manutenção de empresas sob o controle do Estado, dizendo que o que é público deve permanecer público, sem, no entanto, refletir quanto aos custos e a real serventia de tal empreitada.

OPINIÃO: Viagem por meio da leitura

Muito se fala e pouco se ouve nesse debate estéril que, em verdade, mereceria mais seriedade e ponderação. Desconstruo, então, neste pequeno artigo, dois dos mitos que mais me incomodam quando se trata do tema:

Primeiro: Empresas estatais não têm por objetivo o lucro. Por mais que seja obviamente preferível que sejam economicamente viáveis, as estatais visam regular preços e garantir o suprimento de bens e serviços a parcelas da sociedade não atendidas a contento pela iniciativa privada, mesmo que isso signifique, por vezes, prejuízo eventual.

Se os bilionários bancos privados demonstram pouco interesse em financiar a arriscada atividade agrícola ou o pouco lucrativo setor habitacional de baixa renda, servem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para preencher essas lacunas e atender a essas demandas. Se empresas privadas de entregas e encomendas preferem se ater aos filés das grandes capitais, cabe aos Correios e Telégrafos garantir que populações periféricas sejam também atendidas pelo serviço postal.

OPINIÃO: O clássico argumento de quem não tem argumento

Mesmas premissas valem para outras atividades, como energia elétrica, saneamento básico e transporte coletivo, economicamente atraentes apenas em grandes centros populacionais ou onde já existe uma infraestrutura construída.

Segundo, e em contraponto: Definitivamente, “estatal” não é sinônimo de “público”. É lamentavelmente comum que uma empresa estatal seja ocasionalmente privatizada por gestores corruptos ou funcionários corporativistas, mais preocupados com o conforto próprio do que com a efetividade da instituição. Lutar por uma empresa pública, então, significa mais do que berrar contra as privatizações, mas também combater eventuais desmandos internos, tarefa que cabe precipuamente aos próprios funcionários das estatais.

OPINIÃO: A travessia que precisamos enfrentar 

Enfim, o debate sobre a importância estratégica das estatais é válido, mas deve ser racional e responsável. É legítimo defender a privatização de uma estatal por entender que a iniciativa privada pode substituí-la plenamente e com mais eficiência, como também é legítimo lutar para que permaneça estatal por sua importância estratégica, mesmo sendo momentaneamente deficitária ou estando sequestrada por interesses privados.

No fim e ao cabo, a resposta para tudo há de ser a racionalidade. Só ela salva!