Operação Varroa: Polícia Federal investiga agentes da prefeitura de São Gabriel por corrupção, fraude a licitações e desvio de dinheiro público

Correção: ao contrário do que foi publicado anteriormente, a apreensão de arma e R$ 110 mil em dinheiro não ocorreu na sede da prefeitura, e sim em outros locais onde desencadeou-se a operação. A informaçõa incorreta constava nesta publicação desde 10.08.2022 às 16h29min, e foi corrigida 11.08.2022 às 16h27min.

A prefeitura de São Gabriel foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga corrupção, fraude a licitações e desvio de dinheiro e de bens públicos. Deflagrada nesta quarta-feira (10), a “Operação Varroa” cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de cargos públicos e de suspensão de repasses de verbas públicas. 

Conforme a PF, a ação deriva da Operação Iratim II, de maio deste ano. Nesta operação a PF identificou que o principal investigado, um empresário do ramo da apicultura, mantinha um sistema permanente de pagamentos de propina e de vantagens a agentes públicos, para captar e direcionar recursos públicos. Ele teria recebido ainda maquinários da prefeitura como propina.

A Operação Varroa tem como foco esse mesmo empresário, além de diversos agentes públicos da prefeitura municipal. Alguns dos suspeitos investigados já deixaram seus cargos. Os mandados de busca se centralizam na sede da própria Prefeitura. No entando, a PF informou que as ações ocorreram também em residência de investigados. Segundo a PF, não há indicativos de envolvimento do atual prefeito, Lucas Menezes (União Brasil).

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A operação suspendeu contratos irregulares, a fins de coibir o desvio R$ 1,1 milhão em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas. Estes contratos ainda estavam em fase de execução, e nenhum pagamento havia sido realizado. 

Segundo a Polícia Federal, em outros locais onde a operação foi deflagrada foram apreendidos R$ 110 mil em espécie, um revólver sem registro, e documentos de interesse das investigações. Dois servidores da prefeitura de São Gabriel foram afastados.

O nome da operação faz alusão à varroa, uma espécie de ácaro que infesta colmeias de abelha, considerada como principal parasita que prejudica a atuação dos produtores de mel. Na foto a arma e o dinheiro apreendidos na operação. Foto: Polícia Federal (Divulgação)

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de São Gabriel informou ter recebido equipes da PF na manhã de quarta-feira, e afirma que o prefeito municipal não é alvo da investigação, bem como os demais integrantes do secretariado municipal.

A nota afirma ainda que o chefe do poder executivo está trabalhando normalmente no Palácio Plácido de Castro, sede da prefeitura, assim como todos os agentes públicos da gestão.

Como funcionava o esquema

Segundo a Polícia Federal, o grande objetivo do empresário era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, para que seus interesses profissionais e pessoais fossem intermediados em nome da prefeitura. Inclusive, identificou-se que, nas eleições de 2020, o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, objetivando garantir apoio às suas demandas independentemente dos resultados das urnas.

Dessa forma, o empresário contava com o aval irrestrito dos agentes públicos aliados, que apenas procediam aos encaminhamentos formais dos interesses do empresário, em nome do município.

Nesse cenário, dois convênios federais firmados recentemente junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional foram diretamente articulados pelo empresário, que se utilizou dessa interlocução fraudulenta na prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar os recursos públicos. Além disso, identificou-se que veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo Município, também com recursos federais, foram doados ao empresário de forma irregular, por intermédio do pagamento de propina, utilizada para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.

A prefeitura afirmou em nota que o chefe do poder executivo está trabalhando normalmente no Palácio Plácido de Castro, sede da prefeitura, assim como todos os agentes públicos da gestão. Foto: Polícia Federal (Divulgação)

A Polícia Federal afirma ainda que as duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentam fortes indícios de fraude e de direcionamento. Algumas conversas identificadas comprovam que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo município.

A partir da Operação Varroa, houve a determinação de suspensão de todos os pagamentos desses contratos. Dessa forma, a operação evitou o desvio de R$ 1,1 milhão, em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento.

*com informações da Polícia Federal

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