Oito escolas estaduais de Santa Maria seguem ocupadas

As oito escolas estaduais de Santa Maria que foram ocupadas por estudantes seguem tomadas pelos alunos na manhã desta terça-feira. A maioria não tem aula. O prazo final para a saída voluntária dos estudantes dado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) havia acabado no domingo à tarde. 

Por volta das 15h30min desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado ingressou com uma ação civil pública no Foro Central de Porto Alegre com pedido de liminar para garantir a retomada das aulas nos mais de cem colégios estaduais, seja pela desocupação, ou a segurança de que as aulas ocorram de forma pacífica, caso a mobilização continue. 

Estudantes mantêm ocupações em escolas do RS e na Assembleia

Na ação, duas alternativas são propostas: a desocupação ou a garantia de que, mantido o direito de protestos dentro das escolas, as aulas possam ser retomadas em segurança. O uso da força será a última opção, conforme o procurador-geral do Estado Euzébio Ruschel informou em entrevista coletiva.

RS entra com ação na Justiça pedindo desocupação de escolas 

Na ação, a PGE argumenta que as ocupações põem em risco à integridade dos estudantes e do entorno das escolas e que ¿não é razoável¿ que a manifestação impeça a entrada de alunos e professores nos colégios.

Estudantes secundaristas ocupam saguão da Assembleia Legislativa

De acordo com a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), a negociação, que era feita pelo órgão em nome da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi encerrada na última sexta-feira. Assim, qualquer novo passo depende de decisões da PGE.

– O governo não quer usar a Brigada Militar. É a última alternativa. Mas como a reintegração de posse será cumprida será decidido pela procuradoria – afirma a titular da 8ª CRE, Simone Rodrigues.

Em Santa Maria, estão ocupadas as escolas Olavo Bilac, Walter Jobim, Cilon Rosa, Maria Rocha, Manoel Ribas, Margarida Lopes, Augusto Ruschi e Tancredo Neves.

Enquanto a ação civil pública não é apreciada pela Justiça, em Porto Alegre, estudantes estão acampados no saguão da Assembleia Legislativa desde a segunda-feira. Na manhã desta terça, o líder do governo na Casa, deputado Gabriel Souza (PMDB), se reuniu com representantes do grupo. 

No encontro, os secundaristas apresentaram as condições para saída do prédio: retirada de tramitação do PL 44/2016 e uma audiência com o governador José Ivo Sartori.

O deputado Gabriel Souza ficou encarregado de levar a pauta ao Palácio Piratini, numa tentativa de viabilizar a desocupação do Parlamento.