MP recomenda que Santa Maria crie plano para evitar coronavírus nos ônibus

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: arquivo pessoal

O Ministério Público (MP) emitiu uma recomendação oficial ao município de Santa Maria para que sejam feitas adequações do transporte coletivo em relação às regras sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) durante a pandemia de coronavírus. Entre as medidas, está a criação de um plano para redução no risco de contágio no transporte urbano. 

Esse plano, segundo o documento - que pode ser lido na íntegra aqui -, deve contemplar medidas como funcionamento de coletivos em horários diferenciados por atividades comerciais e industriais. Ainda, é recomendado que haja uma adequação do contrato entre prefeitura e empresas de transporte para fornecer máscaras caseiras aos usuários. A exigência de aumento da frota entre 7h e 9h e 17h e 19h também deve estar contemplada no plano. O MP argumenta o aumento de veículos nesses horários tem como base a realidade da cidade e dados do plano diretor de tráfego urbano de Santa Maria.

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O órgão tem como base o estado de calamidade pública, decretado pelo governo do Estado. O decreto estadual que proíbe a abertura do comércio até 15 de abril, segundo o MP, torna previsível o aumento do uso do transporte a partir desta data.

- O transporte coletivo urbano é serviço público, essencial e contínuo, com possibilidade de natural aglomeração de pessoas e alto risco de contágio - afirma a recomendação.

O documento menciona a situação de emergência internacional em saúde pública definida pela OMS ainda em janeiro. A argumentação do MP também passa por situações de lotação do transporte reportadas na imprensa. Para o órgão, diante disso, há "a clara necessidade de atuação mais efetiva da prefeitura na proteção do usuário de transporte coletivo". O documento lembra que o cuidado da saúde e proteção do usuário do transporte é de responsabilidade de quem concede o serviço.

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Conforme a promotora Giani Saad, que expediu o documento, a recomendação decorre do acompanhamento das questões de higienização e da aglomeração no transporte urbano de Santa Maria desde que foi decretado o isolamento social no Estado.

- Entendendo o MP local que a prevenção no transporte urbano pode ser um dos maiores ganhos no efetivo combate ao contágio da Covid-19, esta medida busca promover a preservação da saúde e da segurança do consumidor usuário do sistema, bem como do patrimônio público do município - ressalta.

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O diretor da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) de Santa Maria, Edmilson Gabardo, diz que as empresas do transporte seguem as recomendações do MP, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e prefeitura. Ele considera, contudo, que o usuário também deve fazer sua parte.

- Nós entendemos as preocupações do MP. A questão das máscaras pode ser procurada junto ao município. Mas, por exemplo, em Santiago, no Chile, já tem que ir de máscara para subir no ônibus. No momento de pandemia, o consumidor tem que fazer a parte dele - justifica.

A prefeitura afirmou, em nota, que já tem conhecimento da recomendação e vem tomando medidas para diminuir a circulação dos ônibus, mas, sempre considerando que esse serviço transporta os trabalhadores que atuam nas atividades essenciais. O órgão defende que o assunto requer uma análise complexa. A nota ainda afirma que a prefeitura está analisando o tema e cumprirá com a sua responsabilidade.

Quanto à fiscalização, a prefeitura reitera que já foram feitas notificações e recomendações à ATU. Além disso, o transporte recebeu orientações sobre higiene e demais regras, e a prefeitura manteve diálogo com o sindicato da categoria.

Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Santa Maria tem conhecimento desse documento e já vem mantendo contato e diálogo com o Ministério Público e a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), com foco absoluto na prevenção dos rodoviários e dos usuários do transporte coletivo. O Executivo Municipal vem tomando medidas de forma colegiada para diminuir a circulação dos ônibus, mas, sempre considerando que esse serviço transporta os trabalhadores que atuam nas atividades essenciais. Ou seja, o assunto requer uma análise complexa. Em relação aos demais itens, a Prefeitura está analisando o tema e cumprirá com a sua responsabilidade. A fiscalização está sendo feita, inclusive com notificações sendo realizadas, assim como recomendações à ATU. Orientações em relação à higiene e às demais regras que devem ser adotadas pelo transporte coletivo também têm sido feitas, bem como estabelecido diálogo com o sindicato da categoria.

*Colaborou Leonardo Catto