Ministro do STF afasta governador do DF por 90 dias após vandalismo em Brasília

No início da madrugada desta segunda-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. A decisão foi oficializada horas após a invasão de vândalos à sede do STF e aos edifícios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto no início da tarde de domingo (8), para protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, tais atos só podem ter tido a permissão do governo do DF, uma vez que os preparativos para a movimentação eram conhecidos:

— A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira — escreveu Moraes na decisão.

“Descaso e conveniência”

Na decisão, o ministro aponta que “o descaso e conivência” de Anderson Torres, o secretário de Segurança Pública do DF, “com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem” no Distrito Federal “só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha”. Moraes ainda reforça que a responsabilidade de Torres está sendo investigada em uma apuração separada.

Ele ainda garantiu que os ataques, descritos como “desprezíveis”, não ficarão impunes:

— Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos — reforça.

Clique aqui e leia na íntegra da decisão de Moraes.

Pedido de desculpas

Horas depois dos atos de domingo, o governador do DF gravou um vídeo no Twitter em que pede desculpas a Lula, para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Ele classificou os atos criminosos como “inaceitáveis” e disse que não imaginou que as depredações dos prédios públicos tomariam tamanhas proporções. Ibaneis chamou os responsáveis de “verdadeiros terroristas”. Durante o ataque nas principais estruturas do Congresso Nacional, obras de artes foram destruídas em salões do Executivo, bandeiras derrubadas nos salões do Parlamento e armários arrombados no STF.

— São verdadeiros vândalos. Verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos.

Vídeo oficial na íntegra. pic.twitter.com/lv6NTXkS0k— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) January 8, 2023

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