Ministério Público anuncia os promotores que atuarão no novo julgamento do Caso Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou os nomes dos promotores de Justiça que atuarão no novo julgamento do Caso Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre. Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os promotores em plenário.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a preparação dos promotores para trabalharem no caso e atenderem o clamor da população. 

— Acreditamos e respeitamos a soberania dos jurados. Há uma necessidade de que a sociedade gaúcha decida finalmente o desfecho do Caso Kiss. E o Ministério Público já está se preparando para o plenário — ressaltou.

Representará o MPRS perante o Tribunal do Júri a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, titular na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, que já atuou no primeiro julgamento, realizado em dezembro de 2021.

O outro promotor designado para o plenário deste caso é Eugênio Paes Amorim, que atua na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O promotor se disse honrado em participar de um júri histórico.

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O CASO

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e ocorreu, em Porto Alegre, em dezembro de 2021. Os sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram pena de 19 anos e 6 meses e de 22 anos e 6 meses, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e roadie da banda, que tocava na boate na noite do incêndio, tiveram pena de 18 anos.

Após o resultado, as defesas recorreram, afirmando que houve várias nulidades durante o processo. Por dois votos a um, os desembargadores do TJRS entenderam que três nulidades eram válidas, anulando, assim, o júri de 2021. Os quatro réus, que tinham sido condenados e cumpriam penas desde dezembro de 2021, foram soltos.

Depois disso, quem recorreu dessa decisão foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em fevereiro deste ano, o MPRS submeteu um recurso especial ao STJ. No dia 13 de junho, o STJ começou o julgamento do recurso especial. Em 5 de setembro, o julgamento teve continuidade e, por quatro votos a um, a sexta turma do STJ não reconheceu o pedido do MPRS e manteve a anulação do júri de dezembro de 2021.