Mensalidade de escolas particulares terão reajustes de 8% a 15% em Santa Maria

Com a aproximação do final do ano, responsáveis por estudantes começam a se preparar para o período de renovação de matrícula e também para o reajuste das mensalidades nas escolas particulares. Conforme pesquisa feita pelo Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe), o reajuste médio no Estado é de 11,7%. O Diário consultou nove escolas de Santa Maria, e o reajuste ficou entre 8% e 15%.

O aumento estimado é superior à inflação oficial do país – o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que, nos últimos 12 meses, está em 6,47%, com indicadores até outubro. Segundo os representantes das escolas consultadas, entre os motivos para o aumento estão: efeitos da pandemia de Covid-19, reajuste dos salários dos professores e custos de manutenção.

– Todos os nossos custos aumentaram. As contas de água, luz e energia, todas subiram. Então não teve como não reajustar o valor da mensalidade – relata o diretor-geral do Colégio G10, Diego Crivellaro.

Em nota, o presidente do Sinepe/RS, Oswaldo Dalpiaz, afirmou que muitas escolas estão investindo também em infraestrutura, capacitação e tecnologias para oferecer os itinerários formativos do Novo Ensino Médio. Para o dirigente, o aumento das mensalidades não pode ter como único critério a inflação do período:

– As contas públicas, como luz, tiveram um aumento superior a 11% neste ano, assim como os investimentos em tecnologia. Em especial, no último ano, tivemos um aumento significativo em investimentos para atender aos protocolos para o retorno às aulas presenciais, como ampliações de espaços físicos e aquisição de equipamentos para as aulas híbridas. Muitas escolas ainda estão pagando essa conta.

Índices

O Diário levantou os dados de nove instituições de ensino privado do município. A Escola Batista possui o maior índice de reajuste, em 15%. O gestor financeiro da instituição, Wilson Ciegler, explica que o percentual aumentou devido à mensalidade defasada dos últimos anos. Além disso, em 2021, a escola teve um reajuste de apenas 4,5%, e o aumento dos salários dos professores também foi um fator decisivo para o índice.

Das escolas consultadas pela reportagem, três apresentaram os menores índices para o próximo ano, com reajustes de 8%. As instituição são os colégios Nossa Senhora de Fátima, Antônio Alves Ramos e a Rede Marista.

Conforme o vice-diretor do Colégio Fátima, Antônio Campagnolo, alguns fatores contribuíram para o aumento na mensalidade. Segundo ele, a instituição também tem o objetivo de recuperar gradualmente as finanças, uma vez que, de 2020 para 2021, não foram feitos reajustes:

– O principal motivo desse índice é o reajuste dos salários dos docentes e colaboradores, que sempre é calculado de março/2022 a fevereiro/2023. Também os custos de manutenção do colégio tiveram reajustes significativos no decorrer do ano.

O Colégio Franciscano Sant’Anna ainda não definiu o índice para 2023, e o Colégio Coração de Maria não informou reajustes. O Colégio Riachuelo não informou o percentual até a publicação desta reportagem.

Para 2023

Escola*ReajusteNº alunosEscola Batista15%332Colégio Adventista12%577Colégio Marco Polo**12%340Colégio Metodista Centenário10% a 11,5%300Escola Nossa Senhora da Providência9,5%618Colégio G109%84Colégio Antônio Alves Ramos (Pallotti)8%830Colégio Nossa Senhora de Fátima8%1,4 milRede Marista8%1,1 mil* O Colégio Sant’Anna não definiu reajuste. Os colégios Coração de Maria e Riachuelo não informaram porcentagens** O Colégio Marco Polo ofereceu reajuste de 6% aos pais que pagaram o último ano em dia

Negociação e planejamento podem ser alternativas

A prestação de serviço educacional é regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC) e por outras legislações, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que instituiu a Lei da Mensalidade Escolar. O texto estabelece que o valor das mensalidades pode ser reajustado apenas uma vez por ano. Esse reajuste deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e o aumento de custos da instituição, que devem ser devidamente comprovados e esclarecidos aos pais quando solicitado.

A instituição de ensino deve divulgar com, no mínimo, 45 dias antes do último dia para a matrícula, o texto da proposta de contrato, o valor das mensalidades e o número de vagas por sala/classe. No entanto, não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação brasileira.

Consumidor

Apesar de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares, Lucio Antunes destaca que, no âmbito jurídico, é possível utilizar o Código de Defesa do Consumidor. O artigo 39 limita a elevação dos preços dos produtos sem justa causa e isso se aplica às instituições de ensino. Além disso, os pais também podem tentar negociar esses valores com as escolas.

– O que os pais podem fazer, caso se sintam prejudicados, é conversar com as escolas, com os seus setores financeiros para verificar se tem algum tipo de desconto, se é possível parcelar essa diferença de valor que o reajuste vai trazer ou, até mesmo, negociar um período de carência, no qual o índice não seja aplicado – comenta o advogado e economista.

Caso não seja possível negociar, Antunes orienta que não é recomendado abater custos e investimentos na educação. Para o economista, a melhor saída é procurar fazer um planejamento financeiro:

– A educação deve ser prioridade. Por isso, pode ser uma solução buscar controlar os gastos. Recomendo que as famílias façam um planejamento anotando todos os seus custos e identificando exatamente quanto elas gastam por mês e o quanto recebem. Dificilmente as pessoas sabem com exatidão ou têm o costume de fazer esse controle, que pode ajudar bastante.

Martinelli Brignol Volpiceli, 58 anos, tem duas filhas matriculadas em uma escola particular do município e, para ele, os reajustes, apesar de necessários, também trazem prejuízos. A saída, agora, será repensar o orçamento da família.

– Infelizmente, impacta os nossos custos, mas, por outro lado, as escolas usam essa verba para investir no conhecimento dos nossos filhos e, para mim, todo investimento em educação é válido. A gente sabe que vai pesar no bolso, e vamos ter que nos readequar, reformular o orçamento familiar, mas eu procuro ver o lado positivo – destaca.