caso kiss

Juiz garante que 'em havendo MP, réu e defesa', julgamento ocorrerá no dia 16

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Juiz Ulysses Fonseca Louzada (ao centro) acompanha preparativos, no Centro de Convenções da UFSM, do júri, que se inicia na próxima segunda

O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular do Tribunal do Júri, reforçou o entendimento e a certeza que, na próxima segunda-feira, o júri da Kiss será realizado em Santa Maria. A declaração do magistrado se dá em meio a rumores de que a crescente de casos do coronavírus (Covid-19) pudesse, porventura, adiar o acontecimento do julgamento. Ainda nesta quinta-feira, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local emitiu uma nota em que suspende, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 16 "todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências da subseção". A nota leva em conta, entre outras alegações, o fato de o corona ter sido classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).    

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Envolvido nos últimos detalhes de logística acerca do julgamento do réu Luciano Augusto Bonilha Leão, o juiz Ulysses Fonseca Louzada afirma estar convicto que a população e todos os envolvidos aguardam pelo júri, a ser iniciado na próxima semana. E, portanto, ele ocorrerá: 

- O júri sairá no próximo dia 16. Ele acontecerá, isso é definitivo. Digo e repito que, em havendo a presença do Ministério Público, da defesa, do réu, dos jurados, enfim, de todos esses elementos, o júri sairá. A mobilização para que o julgamento ocorra está sendo feita. Tudo, até aqui, está transcorrendo como tem que ser. Dia 16 será realizado o júri da Kiss.

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Ainda nesta quinta-feira, o magistrado acompanhou, durante a tarde, os preparativos para a realização do júri no Centro de Convenções. No local, servidores do Judiciário, que vieram do Tribunal de Justiça (TJ), faziam testes e, inclusive, já viabilizaram o sinal de internet. Uma vez que o julgamento terá transmissão ao vivo. Funcionários da segurança pública também mapeavam o local. 

Justiça nega recurso do MP, e júri de Luciano é mantido em Santa Maria

Também nesta quinta, o presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, oficiou os três tribunais do Rio Grande do Sul - da Justiça (TJ), do Trabalho (TRT4) e Federal (TRF4) - para que sejam suspensa atividades que tenham aglomeração: 

- O objetivo é evitar aglomeração. Não sei como será o caso de Santa Maria com esse júri. Nossa preocupação é com eventos que tenham aglomeração. Trata-se de uma medida preventiva. 

Na mesma linha, o presidente da subseção da OAB-SM, Péricles Lamartine, avalia que a nota é uma medida preventiva: 

- Estamos tratando de algo que é uma preocupação, uma pandemia de coronavírus. É inegável o número de pessoas que estarão aglomeradas no júri (da Kiss). Somos sabedores do alto potencial de propagação e de infecção dessa doença. É uma medida preventiva e de zelar pela população. 

Questionada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que "a adoção de medidas, neste caso em específico, cabe ao presidente do júri, juiz integrante do Poder Judiciário. À Secretaria da Saúde do Estado cabe dar as diretrizes de prevenção ao coronavírus". 

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