Famílias de Santa Maria lutam para permanecer em áreas ocupadas

Seguindo uma diretriz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, uma emenda constitucional publicada em 14 de janeiro de 2000 reconheceu a alimentação e a habitação como direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Passados mais de 15 anos, no entanto, a implementação dessa determinação essencial para uma vida digna ainda se mostra como um grande e inadiável desafio. Uma amostra disso é a situação enfrentada pelas famílias que ocuparam um terreno particular de cerca de 15 hectares no bairro Parque Pinheiro Machado, zona oeste de Santa Maria.

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Entre as cerca de 500 famílias que ocupam o espaço, estão manifestantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e pessoas que pagaram por terrenos anos atrás e ainda não são reconhecidos como seus donos. A grande maioria dos ocupantes, no entanto, é formada por moradores que ainda não foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida.

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Conforme a manicure Deise Camargo, 23 anos, que está no local desde o primeiro dia de ocupação, há pouco mais de um mês, mais de 2,5 mil pessoas estão no terreno. E já existe uma lista de espera com mais de 200 famílias que desejam um pedaço de terra. A jovem, que participou de uma manifestação na terça-feira, quando cerca de 50 representantes da famílias foram ao Fórum, ao gabinete do prefeito e à Câmara de Vereadores, na tentativa de sensibilizar as autoridades para a situação, afirma que todos estão lá pelo mesmo motivo: não têm mais condições de pagar aluguel.

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– Os donos do terreno argumentam que ele era produtivo, mas a gente sabe que estava virado em um depósito de lixo. Existe um projeto de um loteamento que venceu em 2003 e, até agora, nada foi feito. Não queremos nada de graça, queremos comprar o terreno, dentro das nossas condições, das nossas possibilidades. Estamos apenas lutando por moradia. Nosso maior medo é não ter para onde ir. Se pagarmos aluguel, não temos como comer – comenta a jovem, que está desempregada há seis meses.

Casebres ainda tomam forma

Sem ter como pagar aluguel, Eroni decidiu se mudar para a ocupação Foto: Manuela Balzan / Agencia RBS

Mesmo que já tenha se passado mais de um mês desde o início da ocupação, o barulho de serrotes e o som característico de marteladas avisam: alguns barracos ainda estão tomando forma. E em uma das milhares de casas improvisadas, em sua esmagadora maioria com espaço de dois metros quadrados cobertos por lonas e construídas com sobras de madeiras, está depositada a esperança de Eroni Simão, 62 anos. Dependendo dos R$ 118 mensais que recebe do Bolsa Família, a idosa não conseguiu mais pagar o aluguel das duas peças pequenas, onde morava com a filha e o neto recém-nascido.