Familiares e vítimas da Kiss promovem vigília em Porto Alegre pedindo por justiça

Além da tenda na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, será na Avenida Borges de Medeiros, onde fica que a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre, que outra vigília será realizada na próxima segunda-feira (27). Integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) irão viajar à Capital e estarão reunidos no local das 9h às 17h.

Após uma década da tragédia, o primeiro dia 27 – data tradicional de vigílias mensais desde o incêndio que tirou a vida de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas –, o grupo tem como objetivo homenagear as vítimas e manifestar repúdio à primeira Câmara Criminal do TJ/RS, pela anulação do júri do Caso Kiss.

Os familiares também irão solicitar urgência para o envio dos recursos em primeira instância ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Caso Kiss

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Capital por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Inicialmente, o desaforamento (troca de cidade) foi concedido a três dos quatro réus: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público (MP), o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

O júri

Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e ocorreu no Foro Central I, em Porto Alegre, em dezembro de 2021. Os sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram pena de 19 anos e 6 meses e de 22 anos e 6 meses, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e roadie da banda, que tocava na boate na noite do incêndio, tiveram pena de 18 anos.

Anulação

No dia 3 de agosto de 2022, foram julgados os recursos de apelação dos quatro condenados no júri do Caso Kiss. Por 2 votos a 1 que os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) chegaram à decisão. O desembargador e relator, José Manuel Martínez Lucas, foi o primeiro a se manifestar e se posicionou contra a nulidade do julgamento.

O revisor do caso, José Conrado Kurtz, que iniciou a carreira de juiz em Santa Maria, bem com Jaime Weingartner Neto, acataram o pedido de anulação, vencendo por maioria. As nulidades declaradas no documento dizem respeito ao sorteio dos jurados, reunião reservada do juiz com jurados e formulação de quesitos.

Os quatro réus que tinham sido condenados e cumpriam penas desde dezembro de 2021 foram soltos e serão submetidos a um novo júri.