Evento sobre o sistema prisional é realizado na UFSM com participação de réu da Kiss

O evento é promovido pelo acadêmico do 4º semestre do curso de Direito e apenado do regime fechado Micael Roan, 32 anos. Micael é ativista da causa penitenciária, cometeu um delito em 2010 e cumpre pena desde 2019. Atualmente, ele é estagiário na Defensoria Pública do Estado de Santa Maria.

– O objetivo é demonstrar e debater diferentes pontos de vista da realidade do sistema prisional brasileiro, e abrir o debate ao público para questionamentos quanto ao tema – afirma o organizador.

A mediação do evento ficou a cargo de Micael e da defensora pública Valéria Tabarelli Brondani, que atua há 20 anos no sistema prisional da Região Central.

Convidado para falar sobre a experiência no sistema carcerário masculino, o réu do Caso Kiss, Luciano Bonilha Leão, 46 anos, participou do evento. A participação dele foi questionada pela Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Conforme Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da AVTSM, a associação emitiu uma nota de posicionamento, mas ele reforça:

– A gente é contrário à participação dele (réu do Caso Kiss) e não contrário a temática, né? O debate supostamente proposto tem muitas incoerências. Nessa proposta, o evento está sendo responsabilidade completa desse estudante em específico… A coordenação diz que não tem envolvimento, assim como a direção e a administração central da UFSM também não têm envolvimento. O diretório acadêmico retirou o apoio e uma das convidadas, que tem um histórico e uma história muito fortes em relação a luta pelos Direitos Humanos no Sistema Prisional, condicionou a participação dela – enfatiza.

De acordo com a professora e coordenadora do curso de Direito noturno, Daniela Richter, o evento realmente não está vinculado ao departamento do curso:

– Na verdade, o curso e administração central não tem ligação com o evento. Não se trata de evento institucional e sim de um painel pensado por um acadêmico.

Conforme o proponente, Luciano foi convidado para tratar sobre a temática da vivência dele no sistema prisional, sem se ater a questões relacionadas a tragédia da boate de Santa Maria.

– Luciano nunca faltou com o respeito em relação aos familiares das vítimas e demais sobreviventes da Kiss. Também não tem intenção de fazer isso na UFSM, sequer irá falar sobre o desgastante e decepcionante processo ainda em andamento. Não há nenhum impedimento legal para que o Luciano fale sobre o sistema prisional, pelo contrário, o tema é urgente, é necessário – considera Micael.

Em sua fala durante o evento, Luciano comentou sobre sua experiência no sistema prisional. Ele contou que foi o único dos quatro réus a ser conduzido algemado, e que durante os primeiros 15 dias de prisão foi privado de qualquer informação relacionada a tragédia da Boate Kiss.

A acadêmica de psicologia Lidiane Ferreira dos Santos participou com um relato de campo a partir de uma observação feita numa visita em uma casa prisional, coletando informações e situações que as visitantes passam. Ela falou sobre psicologia jurídica e contou sobre os procedimentos de preparação para visitas de familiares de apenados na Penitenciária Estadual de Santa Maria. Conforme o relato da acadêmica, a maior parte dos visitantes são mulheres, mães, irmãs e companheiras de detentos.

A iniciativa ocorreu no Salão do Júri do Curso de Direito, prédio 74B, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), da Universidade Federal de Santa Maria.