Estado homologa decreto de situação de emergência em Santa Maria

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Foto: Eduardo Ramos (Diário)/

O governo do Estado homologou, na sexta-feira, a situação de emergência em Santa Maria e em outros quatro municípios, sendo dois deles da Região Central. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) assinou, em 7 de janeiro, o decreto de situação de emergência de áreas urbanas devido à estiagem. 

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Com a homologação do Estado, o município recebe uma série de benefícios relativos à ajuda de humanização, à homologação das dotações ou ao acesso às contratações de serviços para amenização dos efeitos da seca, entre outras comparações.

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- O trabalho do Executivo é combinado e feito a várias mãos. Com um diagnóstico muito bem feito e um conjunto de ações assertivas, cumprimos mais uma etapa. Seguimos à frente, a falta de água para o humano e a dessedentação animal e mitigando de todo o tamanho dos produtores rurais - destacando o chefe de Gabinete prefeito Alexandre Lima, que também está frente à Coordenadoria de Consumo e Civil Compdec). 

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A Defesa Civil Regional atendeu 53 municípios da Região Central do Estado, sendo que, 47 já decretaram em situação de emergência, 25 tiveram decretos homologados pelo Governo do Estado e cinco foram reconhecidos pelo Governo Federal. Além de Santa Maria, o governo do Estado homólogo a situação em outros quatro municípios: Toropi,  Sobradinho,  Cruz Alta e  Quevedos. Na região de cobertura do Diário, já são 32 cidades em emergência por causa da estiagem. 

CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO

• Agudo (decreto já homologado pelo Estado)
• Caçapava do Sul
• Cacequi
• Cruz Alta (decreto já homologado pelo Estado)
• Faxinal do Soturno
• Formigueiro
• Itararé
• Itacurubi (decreto já homologado pelo Estado)
• Ivorá
• Jaguari
• Jari (decreto já homologado pelo Estado)
• Júlio de Castilhos (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
• Mata
• Nova Esperança do Sul
• Nova Palma
• Quevedos (decreto já homologado pelo Estado)
• Paraíso do Sul
• Pinhal Grande
• Restinga Seca
• Rosário do Sul
• Santa Maria (decreto já homologado pelo Estado)
• Santiago
• São Francisco de Assis
• São Gabriel
• São João do Polêsine
• São Martinho da Serra
• São Pedro do Sul
• São Vicente do Sul
• Toropi
• Tupanciretã (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
• Unistalda
• Vila Nova do Sul

O QUE SIGNIFICA O DECRETO

Com a assinatura do decreto de emergência, como as prefeituras conseguem de licença ambiental e de licitações, ou que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, os financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser recalculados. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a possibilidade de investir na cidade.

Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.

* Com informações da prefeitura de Santa Maria