Projeto
O programa oferece R$ 84,6 milhões ao longo de 12 meses para reduzir a fila de pacientes no Estado, que cresceu com a pandemia de Covid-19 devido às medidas de isolamento e a necessidade de abrir espaço para novas internações de vítimas da doença. Na terça-feira (7), um balanço do projeto foi apresentado durante a reunião do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o diretor de Auditoria da Secretaria da Saúde, Bruno Naundorf, falou sobre o cenário:
– O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva subiu mais de 172% na rede SUS no auge da pandemia, utilizando as estruturas existentes nos hospitais. Mas isso também gerou uma redução nas cirurgias eletivas.
Para lidar com o aumento da demanda, o foco é nas especialidades com maior tempo de espera. Com R$ 28 milhões investidos pelos municípios, o orçamento total do Cirurgia + é de R$ 113 milhões, dos quais, segundo relatório do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), R$ 12 milhões já foram pagos aos hospitais credenciados.
Incentivo federal
Além do Cirurgia +, o Estado deverá ser beneficiado com R$ 32,2 milhões que o Governo Federal destinados ao Rio Grande do Sul para a realização de mais 1.940 cirurgias eletivas a partir do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado em fevereiro. A portaria que criou o programa prevê o repasse de R$ 10,7 milhões para o início das cirugias eletivas, com o restante pago conforme a produção de serviços.
A realização de exames deverá receber recursos específicos no futuro. De acordo com Naundorf, 52 hospitais já informaram que podem atender à demanda do Ministério da Saúde. O processo de cadastramento está em fase de análise pela Secretaria da Saúde.
Outras demandas
Também durante a reunião, foi apresentado, durante a reunião, o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Farmácia (SRF), que irá atuar junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Os participantes também discutiram o projeto-piloto de Cuidado Farmacêutico nos medicamentos oncológicos deferidos pela via judicial, com a criação de um grupo temático para oferecer sugestões ao Ministério da Saúde sobre o tema.
*com informações da SES
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