Em Santa Maria, 57 entidades são contempladas com emendas dos vereadores

Pela primeira vez, o Orçamento municipal deste ano ultrapassou R$ 1,2 bilhão. E uma fatia dessas cifras foi reservada às emendas impositivas dos vereadores. Foram 308 ao total somando R$ 10,3 milhões. O projeto que define a aplicação dos recursos públicos no município ao longo do ano e as propostas dos parlamentares foram aprovados no final de 2022. Cada vereador teve R$ 495.047,71 para destinar para ações e serviços. Organizações da Sociedade Civil (OSC) e até mesmo órgãos municipais, como secretarias, foram contemplados com as verbas. Para este ano, foram apresentadas 311 emendas impositivas, sendo que três acabaram sendo retiradas do Orçamento pelos próprios autores. Ao total, 57 instituições do município, que poderão adquirir desde medicamentos e equipamentos até executar projetos de reforma, foram beneficiadas com os mais de R$ 10 milhões. Na lista, há, além de secretarias da prefeitura, instituições beneficentes, entidades religiosas, esportivas e tradicionalistas. A Secretaria Municipal de Saúde lidera o ranking com a maior verba: mais de R$ 2,7 milhões, o que equivale a 26,64% do valor deste ano.

Isso se deve ao fato de que 50% dos valores das emendas impositivas têm, obrigatoriamente, de serem destinadas para Ações de Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Em seguida, vem a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), representando o Hospital Casa de Saúde, com R$ 1,1 milhão (11,17%), e a Secretaria Municipal de Educação, que deve receber R$ 632.545,48 (6,11%). Entre instituições, o Lar das Vovozinhas, com R$ 558.384,64, e Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria (Apae), com R$ 509 mil, foram as que receberam mais recursos.

Contemplados

O Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC), no Bairro Camobi, é uma das entidades agraciadas com emendas impositivas neste ano. Os repasses serão, ao todo, de R$ 62.252,50. Além da revitalização da pracinha, das grades e muretas e do espaço do refeitório, o valor será usado na compra de capas de colchão, na pintura de sete dormitórios e na restauração da escada de madeira que dá acesso ao 2º pavimento.

Para a assistente social do CACC, Adriana de Fátima Pozzobon, 46 anos, as emendas impositivas são mais uma via de captação de recursos para as instituições. — Nós vivemos de doações, então, todo o recurso, edital ou meio de conseguirmos mais doações e valores a serem utilizados na nossa casa, é de extrema importância. É uma ajuda bem-vinda e vem sempre em boa hora. As instituições precisam desses valores justamente para aplicar no bem estar e na qualidade de vida dos atendidos — comenta.

Um dos recursos também garantirá a restauração da escada que dá acesso ao segundo pavimento.

Habilitadas

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores, Werner Rempel (PCdoB) diz que as entidades já com expertise na captação dos recursos acabam sendo as beneficiadas com as verbas. — Elas trazem tudo prontinho em condições de receber as emendas — afirmou ele. Por outro lado, explica ele, algumas instituições não estão com a documentação habilitada e, como consequência, não puderam ser contempladas com as emendas impositivas, embora o pedido de ajuda. Já em relação aos “órgãos governamentais”, o presidente da COF destacou que a articulação é feita diretamente por secretários junto aos vereadores. O Instituto de Planejamento (Iplan), exemplifica Werner, é uma autarquia muito importante para o município e não tinha recursos suficientes para se modernizar, por esse motivo, ele e outros parlamentares destinaram verbas, além de beneficiarem áreas essenciais como a educação. No caso específico da Secretaria da Saúde, ele acrescentou que os vereadores concentraram grande parte das emendas para compra de fraldas devido à grande necessidade em lares e instituições que cuidam de idosos.

Por porcentagem de maior destinação, veja quais são as instituições contempladas pelas emendas impositivas e os valores totais destinados:

Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.758.768,78 (26,64% do total)

Associação Franciscana de Assistência a Saúde – Hospital Casa de Saúde – R$ 1.156.944, 59 (11,17%)

Secretaria Municipal da Educação – R$ 632.545,38 (6,11%)

Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas – R$ 558.384,64 (5,39%)

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria (APAE) – R$ 509 mil (4,91%)

Associação Parceiros Clube do Coração (APCC) – R$ 369.500,00 (3,57%)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – R$ 341.123,86 (3,29%)

Defesa Civil – R$ 293.723,86 (2,84%)

Instituto de Planejamento de Santa Maria – R$ 260.020,79 (2,51%)

Banco de Alimentos de Santa Maria – R$ 250 mil (2,41%)

Secretaria Municipal de Cultura – R$ 225.500,00 (2,18%)

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – R$ 216.359,72 (2,09%)

Abrigo Espírita Oscar José Pithan – R$ 207.674,27 (2,01%)

Secretaria Municipal de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos – R$ 196.012,00 (1,89%)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – R$ 185 mil (1,79%)

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – R$ 182.780,00 (1,76%)

Associação Amigos do Santa Maria Judô – R$ 140.890,00 (1,36%)

Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados – ASAN Lar Vila Itagiba – R$ 135.869,50 (1,31%)

Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina – R$ 117 mil (1,13%)

Instituto Pedagógico Social Tabor – Centro de Referência Familiar Recanto do Sol – R$ 114 mil (1,10%)

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – R$ 105 mil (1,01%)

Gaia – Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social – R$ 92 mil (0,89%)

Guarda Municipal – R$ 88.612,84 (0,86%)

Associação Voleibol Futuro (AVF) – R$ 86.548,46 (0,84%)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – R4 84 mil (0,81%)

Secretaria Extraordinário Licenciamento e Desburocratização – R$ 82.620,00 (0,80%)

Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio – R$ 71.254, 00 (0,69%)

Associação Riograndense Equoterapia e Equilibrio – R$ 69.640,00 (0,67%)

Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC) – R$ 62.252,50 (0,60%)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 55.023,85 (0,53%)

Associação Escola Antônio Francisco Lisboa – R$ 54.050,00 (0,52%)

Nações em Ação – R$ 53 mil (0,51%)

ONG Nossa Vida Sua Vida – R$ 50.782,80 (0,49%)

Associação Leon Denis – R$ 41.500,00 (0,40%)

Associação Santamariense de Bicicross – R$ 40.332,00 (0,39%)

Associação de Moradores do Residencial Dom Ivo Lorscheiter (AMDIL) – R$ 40 mil (0,39%)

Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (Saema) – R$ 37.397,00 (0,36%)

Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) – R$ 35 mil (0,34%)

ONG Mutação – R$ 35 mil (0,34%)

Instituto Beneficente Lar de Miriam e Mãe Celita – R$ 34 mil (0,33%)

Instituto Assistencial de Bem Estar Animal (IABEA) – R$ 30.903,11 (0,30%)

Associação Esportiva Santa Maria Soldiers – R$ 25 mil (0,24%)

Clube de Orientação de Santa Maria – R$ 25 mil (0,24%)

Associação de Arte e Cultura Negra Ara Dudu – R$ 20 mil (0,19%)

Associação Glorioso Esmeraldino – R$ 20 mil (0,19%)

DTCE Marcas do Pampa – R$ 20 mil (0,19%)

Sociedade Meridional de Educação (Some) – R$ 20 mil (0,19%)

Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Maria – R$ 19.062,73 (0,18%)

Associação de Amigos da Casa de Memória Edmundo Cardoso (AACMEC) – R$ 17 mil (0,16%)

Associação Handebol Feminino de Santa Maria – R$ 15 mil (0,14%)

Aldeias Infantis SOS Brasil – R$ 12 mil (0,12%)

Associação dos Surdos de Santa Maria (ASSM) – R$ 12 mil (0,12%)

Associação Comunitária Caras do Bem – R$ 11.500,00 (0,11%)

Projeto Vale da Benção – Menores Carentes – R$ 11 mil (0,11%)

Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul – R$ 10 mil (0,10%)

Clube Amigos dos Animais de Santa Maria (CAASM) – R$ 10 mil (0,10%)

Liga Oficial de Futebol de Salão de Santa Maria – R$ 10 mil (0,10%)