Em Porto Alegre, familiares e vítimas fazem vigília pedindo justiça pelo Caso Kiss

Integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) estão em Porto Alegre, mais precisamente na Avenida Borges de Medeiros, onde fica a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), para uma vigília. Eles estão reunidos desde às 9h e pretendem ficar até às 17h no local.

A vigília tem como objetivo homenagear as vítimas e manifestar repúdio à primeira Câmara Criminal do TJ/RS, pela anulação do júri do Caso Kiss.

Além disso, os familiares também irão solicitar urgência para o envio dos recursos em primeira instância ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 27 de janeiro de 2023, quando a tragédia da boate Kiss completou 10 anos. Balões foram soltos na Praça Saldanha Marinho em homenagens às vítimas. Foto: Nathália Schneider

Após uma década da tragédia, tradicionalmente, o primeiro dia 27 do ano se tornou um marco na cidade. Nesta data, são feitas vigílias mensais desde o incêndio que tirou a vida de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas, em 2013.

O Caso Kiss

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Capital por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Inicialmente, o desaforamento (troca de cidade) foi concedido a três dos quatro réus: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público (MP), o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

O júri

Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e ocorreu no Foro Central I, em Porto Alegre, em dezembro de 2021. Os sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram pena de 19 anos e 6 meses e de 22 anos e 6 meses, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e roadie da banda, que tocava na boate na noite do incêndio, tiveram pena de 18 anos.

Anulação

No dia 3 de agosto de 2022, foram julgados os recursos de apelação dos quatro condenados no júri do Caso Kiss. Por 2 votos a 1 que os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) chegaram à decisão. O desembargador e relator, José Manuel Martínez Lucas, foi o primeiro a se manifestar e se posicionou contra a nulidade do julgamento.

O revisor do caso, José Conrado Kurtz, que iniciou a carreira de juiz em Santa Maria, bem com Jaime Weingartner Neto, acataram o pedido de anulação, vencendo por maioria. As nulidades declaradas no documento dizem respeito ao sorteio dos jurados, reunião reservada do juiz com jurados e formulação de quesitos.

Os quatro réus que tinham sido condenados e cumpriam penas desde dezembro de 2021 foram soltos e serão submetidos a um novo júri.