Detran pede fiscalização intensa após novas regras no trânsito

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário) 

Com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que entraram em vigor neste mês, o Detran pede reforço na fiscalização de trânsito. A preocupação é que não ocorra tolerância com algumas infrações e que o aumento na pontuação dos motoristas para chegar a suspensão do direito de dirigir não resulte em crescimento no número de mortes em ruas e rodovias. 

Aprovada em outubro de 2020, a Lei 14.071/20 aumentou a pontuação para suspensão do direito de dirigir, que era de 20 pontos no período de 12 meses, independentemente da gravidade das infrações. A suspensão por pontos passou a ter uma graduação: se, em um período de 12 meses, o condutor somar 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas; se somar 30 pontos, com uma infração gravíssima; ou 40 pontos, sem nenhuma infração gravíssima.

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Para aqueles que exercem atividade remunerada com o veículo, a pontuação para a suspensão do direito de dirigir passa a ser 40 pontos, no período de 12 meses, independentemente do tipo de infração. E essa é a maior preocupação do DetranRS.

- Os motoristas profissionais não têm a diferença de graduação que os outros têm pra chegar na pontuação máxima. Então, em tese, eles poderiam ser flagrados cinco vezes na FreeWay a 150 km/h e, ainda assim, atingiriam só 35 pontos e não teriam a carteira suspensa - alerta o diretor-geral Enio Bacci.

Para a direção do Detran, o critério da suspensão do direito de dirigir não deveria ser apenas com o aumento de pontos, mas deveria ser levado em conta a gravidade das infrações.

- Infrações leves e até administrativas que não atentam contra a vida (atraso no licenciamento, por exemplo) poderiam até ser isentas de pontuação, e ter somente a penalidade pecuniária. Mas essa tolerância para todas as infrações, inclusive gravíssimas, pode resultar em aumento da violência no trânsito - reforça Bacci.

O alerta do DetranRS é para que as estatísticas da acidentalidade sejam monitoradas mais de perto, para saber o real impacto que a nova regra terá sobre a segurança no trânsito e, se necessário, propor uma nova mudança na lei.