Deni Zolin: após fiscalização, Agergs notifica Rota a arrumar 70 buracos e defeitos na RSC-287

Após vistoria na RSC-287, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) notificou a concessionária Rota de Santa Maria a consertar 70 defeitos encontrados ao longo dos 204 km da rodovia, entre o Trevo do Aeroporto de Santa Maria e Tabaí.A fiscalização foi feita nos dias 8 e 9 de junho, em conjunto com a Unidade de Fiscalização de Concessões de Rodovias da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado. Em entrevista exclusiva à coluna, na noite de sexta-feira, o diretor de Qualidade da Agergs, Ricardo Pereira, afirmou que, dos 70 defeitos encontrados, a grande maioria era de panelas (buracos), além de 14 afundamentos da pista e dois desníveis, em que o motorista percebe um solavanco. Segundo ele, o contrato do Estado com a Rota de Santa Maria, do grupo espanhol Sacyr, previa um prazo para a concessionária fazer os consertos nos 204 km da rodovia, mas à medida que o tempo passa, as exigências vão ficando maiores, sendo tolerados menos problemas. Isso está estabelecido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), que estabelece obrigações específicas para a concessionária a partir do final do 6º, do 9º e do 12º mês da concessão. Somente a partir do final do 9º mês é exigida, entre outros, a ausência de determinados defeitos no pavimento.– A Agergs fez vistoria no 3º e 6º meses da concessão, e agora no 9º mês, além de uma fiscalização extraordinária. Nas outras vistorias, não foram feitas notificações, mas agora, a partir do 9º mês, ou seja, do início de junho, o contrato não permite mais que exista esse tipo de defeito, principalmente no asfalto. A Rota não cumpriu com o que está no contrato. Por isso, agora fizemos essa notificação à concessionária – afirmou Pereira.

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Segundo a agência, como foram encontrados esses 70 defeitos, a Agergs notificou a Rota a fazer as correções necessárias, a fim de eliminar os problemas encontrados pelas equipes de fiscalização dentro dos prazos estabelecidos no Programa de Exploração (entre 24 horas e 72 horas, dependendo do tipo de irregularidade). Ou seja, a Rota terá de tapar os buracos em um dia, e acabar com os afundamentos em até três dias. Se os serviços não forem feitos, a Agergs irá multar a concessionária. Além disso, a Rota tem prazo de 15 dias para se manifestar e prestar esclarecimentos à agência. Porém, esse prazo não exime a Rota de corrigir os problemas encontrados, reforça a Agergs.

O que diz a concessionária rota de Santa Maria

“A Concessionária já foi notificada e as equipes já estão mobilizadas para sanar os apontamentos feitos antes dos prazos listados. É comum, em uma rodovia, que é dinâmica e sujeita ao tráfego contínuo, que reparos frequentes sejam necessários, de forma contínua. Também é comum a emissão dos chamados TROs (Termos de Registro de Ocorrências) pela fiscalização, quando identificadas oportunidades de melhorias para atingimento dos parâmetros. Para fazer frente a isso, a Rota de Santa Maria conta, desde setembro/21, com equipes de conservação das mais variadas disciplinas que, diariamente, realizam reparos e melhorias ao longo de toda a RSC-287.”Leia todas as colunas de Deni Zolin