Na sessão de sexta, feita de forma virtual, por videoconferência, o conselheiro da Agergs Alexandre Porsse leu o relatório técnico feito pela agência, que considerou não haver nenhum fator, como antecipação de obras ou outros serviços, que exija um reajuste da tarifa acima da inflação do período. Portanto, sugeriu que fosse aplicada a inflação do IPCA de 11,89%, referente ao período de julho de 2021 a junho de 2022. O valor ficou em R$ 4,1107, mas a lei prevê arredondamento, ficando em R$ 4,10.
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Logo após a leitura do relatório, a concessionária Rota de Santa Maria pediu a suspensão da reunião para reanálise por parte da Agergs dos documentos e informações sobre revisão do valor. A concessionária alegou que a Agergs analisou as informações de forma “açodada” e que é “mais grave adiar a data-base de reajuste do que aplicar um reajuste inadequado e que vai exigir revisões futuras” do valor do pedágio. A Rota afirmou que não teve tempo para analisar o relatório da Agergs nem direito ao contraditório. Pediu que antes da aprovação, fossem ouvidos os argumentos e questionamentos da concessionária, com avaliação em nova reunião da Agergs.
Os quatro conselheiros da agência entenderam que as regras estavam sendo cumpridas e votaram pela aprovação do reajuste para R$ 4,10, que entrará em vigor na próxima quarta-feira e valerá pelos próximos 12 meses. O contrato prevê reposição anual da inflação e compensação por obras e melhorias. E a cada 5 anos, uma revisão geral, em que são analisadas outras questões para compensar a concessionária sobre investimentos e outros pontos.
Relembrando
Até agosto de 2021, as duas praças da RSC-287 cobravam R$ 7 de tarifa, pela EGR. Quando a Rota assumiu, caiu para R$ 3,70 e, agora, irá para R$ 4,10. A partir de setembro, serão mais três praças, totalizando R$ 20,50 só de ida para os carros que forem de Santa Maria a Tabaí.
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