Conselho dá novos passos rumo à igualdade racial em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (arquivo/Diário)

Em um Brasil de desigualdades sociais e raciais enraizadas, as políticas públicas surgem como uma oportunidade de equilibrar a balança da justiça, garantindo que o acesso à educação, ao emprego e à representatividade no poder público realmente chegue para quem precisa. Apesar dos avanços que hoje permitem um diálogo sobre o assunto, ainda é visível que a caminhada é longa. Em Santa Maria, os primeiros passos já começaram a ser dados, com o surgimento e a retomada das atividades do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

CONSELHO

Criado a partir da Lei nº 6298, de 21 de dezembro de 2018, o Conselho tem o objetivo de fiscalizar políticas e criar programas, projetos e ações de promoção da igualdade racial em Santa Maria. O órgão, que é colegiado, também atua na orientação de atividades e temáticas no município.

De acordo com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 6298, no primeiro mandato do conselho, o presidente deve ser um representante do poder público e o vice-presidente, da sociedade civil. Atualmente, assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, o servidor público da Secretaria Municipal de Educação, Yuri Medeiros, e a advogada Deborá Evangelista. Além da dupla, o Compir é composto por representantes titulares e suplentes de secretarias municipais, assim como membros da sociedade designados aos segmentos de grupos de cultura e tradições afro, comunidade indígena, movimento negro, religiões de matriz africana e juventude.

De acordo com Deborá Evangelista, o município pode e deve ser um polo de referência de políticas públicas no Rio Grande do Sul. Entretanto, ainda é preciso trabalhar por isso.

-Santa Maria precisa dar um passo além. Precisa criar e fortalecer políticas públicas que cheguem à maioria da população negra. Quando olhamos lá em nossas vilas, na nossa periferia, as políticas públicas não chegaram até lá. Temos uma gama de profissionais negros que não têm emprego e não têm uma politica pública voltada para a colocação no mercado de trabalho. Isso é dar dignidade - comenta.

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IMPORTÂNCIA

Em Santa Maria, 31 famílias quilombolas, 18 famílias Kaingangs e 27 famílias Guaranis são atendidas pela secretaria de Desenvolvimento Social. Para o titular da pasta, João Chaves, o conselho vem para somar em uma luta antiga:

-Os conselhos têm papéis fundamentais nas políticas públicas e o Compir não fica longe disso. É importante toda essa luta que é feita pelo conselho na garantia de direitos dentro da sociedade.

Com a retomada anunciada das atividades, a secretaria de Desenvolvimento Social pretende contar, cada vez, mais com o Compir para avançar com a pauta em Santa Maria. Para o  secretário é preciso união e diálogo para construir um conselho forte e ativo. 

Atividades administrativas retornam integralmente de forma presencial na UFSM

DIÁLOGO COM A COMUNIDADE

No último dia 20 - faltando um mês para o Dia da Consciência Negra - o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial promoveu um encontro na antiga Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A reunião, que foi a primeira presencial, contou com a presença de membros do órgão colegiado e da comunidade.

A representante da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial de Caçapava do Sul, Cátia Cilene Dutra, esteve no encontro e compartilhou com o grupo os desafios enfrentados na busca por igualdade racial na segunda Capital Farroupilha desde 2019. Para a palestrante, é preciso chamar a atenção das prefeituras e demais secretarias para que a execução das políticas públicas em todos os âmbitos ocorra de fato.

-É importante que a engrenagem pública funcione, porque é um dos pontos que pode dar conta do racismo estrutural e institucional. A estrutura toda da administração pública precisa se voltar para mover essa engrenagem e executar realmente uma política pública, que consiga reverter os índices e os indicadores de desigualdade - afirma Cátia.

O evento foi o pontapé para a criação de um laço entre conselho e comunidade. Os próximos passos, conforme o Compir, devem seguir neste caminho, focando especialmente na escuta e na análise das demandas existentes, e, posteriormente, no atendimento das mesmas.