Com novo bloqueio, UFSM suspende JAI, Descubra e bolsas estudantis em 2022

O governo federal decretou um novo contingenciamento de 5,8% no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC), medida que representa um bloqueio de R$ 5,8 milhões para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em entrevista ao Bom Dia, Cidade, o reitor Luciano Schuch conta que devido à falta de verba, serviços terceirizados como corte de grama, vigilância e portarias serão afetados porque a instituição não terá verba para cumprir os contratos. Além disso, nesta quinta-feira (6), a UFSM divulgou uma série de ajustes para adequação ao orçamento limitado.

Serão impactados serviços como as bolsas estudantis, eventos como o Descubra UFSM, Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e Viva o Campus, pagamento de contas e serviços de jardinagem e arborização.

Bolsas: todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro) oriundas de recursos da UFSM estão suspensas até novo limite orçamentário.Energia: devido à falta de limite de empenho e financeiro, as contas de energia da UFSM não serão pagas nos próximos meses e somente serão quitadas no exercício de 2023. Eventos: Descubra, JAI e Viva o Campus estão suspensos no ano de 2022.Jardinagem/arborização: estão suspensos os serviços de jardinagem, corte de grama e poda de árvores na Universidade. Passagens e Diárias: só serão autorizadas em casos de extrema necessidade.Restaurante Universitário: o reajuste do RU não pode ser realizado durante o período eleitoral, conforme orientação da Procuradoria Jurídica.

–  Estamos fazendo as contas de como acertar porque agora não temos mais de onde tirar, porque já contratamos serviços e já foram executados e estamos pagando. Vamos ter que tirar de algum lugar que não foi pago ainda. É uma situação muito difícil –  afirma Schuch.

Controle de gastos e corte de custos

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizou uma reunião às 10h desta quinta-feira (6) para discutir a medida e tentar uma articulação com o governo. O objetivo é amenizar o impacto nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, visto que, no mês de agosto, a UFSM sofreu um bloqueio de 9,3 milhões dos recursos, o que ocasionou na redução de 100 postos de trabalho da universidade.

– O decreto diz que esse desbloqueio pode voltar em dezembro, só que quando volta o recurso, não temos onde empenhar quando acaba o exercício. A qualquer momento bloqueio dos valores pode virar um corte, igual em agosto – explica.

De acordo com o reitor, cerca de 500 servidores são terceirizados, o que totaliza R$ 10 milhões, impactando na economia local. E para conter o corte de gastos, a conta de luz da universidade, avaliada em cerca de R$ 1 milhão mensais, não deve ser paga nos meses de novembro e dezembro.

–  Vamos esperar o exercício de 2023 para colocar em dia, temos até 90 dias para pagar nossas faturas. Vai ser a primeira vez que a universidade vai ficar sem pagar suas contas, vamos ficar devendo. E logo mais a concessionária de energia vai entrar com uma ação contra a universidade, ela vai cobrar da gente e vamos ficar inadimplentes.

Na sexta-feira (7), às 15h, ocorre uma reunião dos reitores do Rio Grande do Sul com o Ministério Público, para organizar uma ação contra o governo, com o objetivo de reverter este decreto.

Restaurante Universitário 

O Restaurante Universitário (RU) segue em funcionamento, porém sofrerá alteração no valor após o período eleitoral. O processo foi encaminhado há mais de um mês, mas não pode tramitar na universidade no período eleitoral porque, devido a procuradoria jurídica, pode ser usado como questão política. Para alunos que contém o Benefício Socioeconômico (BSE), as refeições seguem gratuitas.

Segundo o ministro da Educação, não há cortes no orçamento

Depois do novo congelamento de verbas feito pelo Ministério da Economia atingindo o orçamento das universidades e colégios federais, elevando para mais de R$ 1 bilhão o impacto neste ano, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que em dezembro o orçamento será recomposto. Em sua avaliação, o que houve não foi um corte. 

— Quero deixar claro que não há corte do ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa limitação de empenho faz um ajuste da execução do recurso até dezembro — disse o ministro em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6).

O ministro reclamou de suposto uso político dos bloqueios que vêm sendo feito aos recursos carimbados para as instituições de Ensino Superior. 

— O que há é que algumas universidades têm execução mais avançada do seu orçamento. O que não pode é empenhar tudo em outubro ou novembro, tem que aguardar. Se a universidade tiver de fazer um empenho maior do que o limite legal estabelecido pelo governo, pode me procurar, e vamos ajustar com o Ministério da Economia. Há previsão para isso — completou. 

Empenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro está reservado e não pode ser gasto com outra coisa. Segundo o ministro, o bloqueio realizado não vai comprometer as despesas básicas de nenhuma universidade.

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