Caridade não terá mais atendimento gratuito

Os conselheiros do Hospital de Caridade de Santa Maria decidiram dar um fim a uma novela que se arrasta há anos, a da filantropia. Na última quarta-feira, eles decidiram, em assembleia, que o hospital não mais prestará 20% de seus atendimentos de forma gratuita _ a condição para que mantivessem a filantropia.

Para a população, a consequência é que o hospital não oferecerá mais os 25 leitos da ala 190 para atendimento gratuito. Para a instituição, a decisão implica em perda de benefícios, como a isenção de impostos previdenciários. A decisão, segundo o provedor Walter Jobim Neto, justifica-se pelo prejuízo financeira que o hospital estava tendo:

_ Durante o ano de 2013, a cota dos 20% (de atendimentos da filantropia) gerou um custo de R$ 23 milhões ao hospital. Se tivéssemos pago os impostos, nosso desembolso seria de cerca de R$ 10 milhões. Desde o ano passado, o governo paga o preço de custo pelos atendimentos, e não o preço de venda. Além disso, a mão de obra, que é o maior gasto do hospital, não entra nessa conta.

De acordo com o provedor, os pacientes que já estão internados na ala 190  e os que têm cirurgias marcadas, serão atendidos. A medida vale para novos atendimentos. Ele explica que o hospital não vai deixar de atender totalmente de graça, apenas não terá a imposição da cota mínima exigida pelo governo.

Segundo Jobim, a decisão de deixar de atender a cota de 20% da filantropia só será revista se o governo "mudar seus critérios". Uma delas seria autorizar o atendimento de alta complexidade no Hospital Alcides Brum, uma reivindicação antiga da direção do Caridade, que também administra o Alcides Brum:

_ Ou o governo admite o preço de vendas e não de custo ou nos dá a alta complexidade no SUS, que nos daria mais fôlego para continuar com a filantropia _ finaliza Jobim Neto.

A filantropia

A novela que envolve a filantropia - benefício concedido pelo Ministério da Saúde que dá isenção de impostos em troca de atendimentos gratuitos - se arrasta no Hospital de Caridade há anos.

Desde 1996, a instituição já pediu a renovação do certificado de filantropia cinco vezes, a última em 2009. Em 2013, o Ministério da Saúde recusou a prestação de contas do Caridade. Em maio do ano passado, a direção do hospital foi comunicada que poderia perder o certificado da filantropia em função da recusa das contas e ameaçou deixar de atender pelo SUS.

Na última quarta-feira, os conselheiros decidiram abrir mão da filantropia e dos benefícios que a instituição tem direitos, como a isenção do pagamento da cota patronal dos funcionários. Em razão disso, não destina mais 20% de seus atendimentos para o SUS. Apenas o Hospital Alcides Brum, inaugurado em 2011 e administrado pelo Caridade, atende pelo SUS.