Caixa garante R$ 78 milhões para consertar ruas, mas vereadores precisam autorizar empréstimo

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A alternativa da prefeitura para acabar com a buraqueira encontrada nas ruas de Santa Maria é buscar recursos por meio de empréstimos. A Caixa Econômica Federal já sinalizou com a liberação de R$ 78 milhões, mas é preciso autorização dos vereadores para fechar os contratos.

O Executivo municipal projeta que, desse montante, pelo menos R$ 28 milhões cheguem ainda este ano para dar início às obras de recuperação de 103 quilômetros de ruas e avenidas.

Ontem, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice-prefeito Sérgio Cechin (PP) foram à Câmara de Vereadores apresentar os projetos de lei que autorizam a prefeitura a fazer o empréstimo que beneficiará as ruas do município, as estradas do interior e as paradas de ônibus. Os dois projetos de lei irão tramitar em regime de urgência (leia abaixo).

- Muita gente nos pergunta por que somente agora nós estamos encaminhando o financiamento. Por que a gente não fez isso antes? Por que esperamos estar essa buraqueira horrível? Eu tenho a explicação: no início do ano, tive que optar por contratar 217 professores, já que 1.315 crianças estavam fora da sala de aula. Tive que esperar até a metade do ano para ver como estava a arrecadação do município. Isso (contratação de professores) custou mais R$ 14 milhões ao orçamento. Entre buraco e educação, tive que optar por educação - justifica Pozzobom.

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Segundo o prefeito, o empréstimo de R$ 28 milhões (do Programa Finisa) terá prazo de 10 anos para ser quitado, com carência de dois anos e taxa de juros de até 5,5%. O outro projeto encaminhado à Câmara, de R$ 50 milhões (do programa federal Avançar Cidades), permitirá que o Executivo contrate uma empresa para fazer estudos das ações necessárias à recuperação de vias e estradas do município, num total de 75 quilômetros.

Esse valor deve chegar aos cofres do município no ano que vem e será pago em até duas décadas, com carência de quatro anos e juros de até 6%.

- Depois que a Câmara aprovar, eu sanciono a lei e, em 15 dias, estarei com tudo liberado para fazer as obras. O estudo dos 28 quilômetros já está pronto, mas, com toda essa chuva, terá que ser reavaliado e atualizado. Estamos fazendo tudo com responsabilidade para saber onde vai ser investido o dinheiro - ressalta Pozzobom.

VOTAÇÃO EM 15 DIAS
Após a explanação do prefeito, os vereadores fizeram vários questionamentos. Entre eles, segundo o presidente do Legislativo, Alexandre Vargas (PRB), é se o próximo prefeito conseguirá pagar esse empréstimo.

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- A gente pediu uma semana para os vereadores analisarem o projeto. Eu questionei se o prefeito não tem medo da prefeitura se endividar porque serão dois empréstimos grandes e quem vai ter que pagar a conta são os próximos prefeitos- comenta o presidente do Legislativo.

O Executivo solicitou que o projeto tramite em regime de urgência. O documento foi protocolado no final da manhã de ontem na Câmara de Vereadores, mas a prefeitura ainda não teria encaminhado o arquivo eletrônico, o que deverá ocorrer hoje cedo, conforme Vargas. O prazo para que os projetos sejam votados é de 15 dias, de acordo com o diretor legislativo, Astrogildo Silveira, e começou a contar ontem.

- O processo de urgência abrevia os prazos, mas a ordem de tramitação segue a mesma. Tem que passar pela Procuradoria Jurídica, Assessoria Técnica e comissões para analisar e dar o parecer, enfim por todos os procedimentos para depois ir para a votação em plenário - ressalta Astrogildo Silveira.

CONTRA OS BURACOS

Os R$ 28 milhões:

R$ 21 milhões para recuperar 28 km da pavimentação das ruas e avenidas da cidade onde há maior fluxo de veículos
R$ 5 milhões para recuperar as estradas do interior
R$ 1 milhão para comprar os equipamentos
R$ 1 milhão para recuperar as paradas de ônibus

Os R$ 50 milhões: