Bar do Pingo tem o alvará cassado e é fechado em Santa Maria

O Bar do Pingo, na Rua Floriano Peixoto, no centro de Santa Maria, teve o alvará de localização cassado na terça-feira e, por conta disso, está impedido de funcionar. As informações são do repórter João Pedro Lamas, da Rádio Gaúcha.

Apesar da cassação, a casa noturna abriu na quarta-feira, motivo pelo qual os fiscais da prefeitura fizeram registro policial por “desobediência dos proprietários do bar”. Servidores da prefeitura fiscalizaram o estabelecimento na madrugada desta quinta-feira e fecharam o bar.

Conforme o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tiago Candaten, o Bar do Pingo tinha permissão para operar como lancheria e não como bar com música noturna. Entre as restrições do alvará, está o funcionamento até, no máximo, as 22h.

— Por essa razão, o alvará foi cassado. Porque não era a atividade que ele executava de fato no local — explica Candaten.

Um dos sócios do Bar do Pingo, Bruno Dornelles, contou à reportagem da Rádio Gaúcha que, antigamente, havia apenas uma razão social para o Bar do Pingo e para a lancheria Pingo de Fome, ou seja, um alvará de localização para os dois estabelecimentos, que funcionavam como lancheria.

Recentemente, o Bar do Pingo obteve um alvará de localização que permite desempenhar a atividade enquanto “bar com música noturna”.

Candaten afirma que não foi isso que a fiscalização constatou:

— A gente desafia os proprietários a apresentar esse alvará. Eles alegam isso, mas de fato esse alvará (para funcionamento de bar com música noturna) não existe. O que existe, eu volto a dizer, é um alvará de lanchonete — relata o superintendente.

A partir da ocorrência policial, o caso passa a ser tratado na esfera judicial, pois se torna um crime de desobediência.

— Na esfera administrativa, tudo que a gente poderia fazer a gente já fez — explica Candaten.

Segundo o fiscal, ele já conversou com os proprietários e explicou que o bar não poderia funcionar:

— Eles desrespeitaram (a determinação), e por isso incorrem em um crime.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, “o bar está fechado e não pode funcionar em hipótese alguma”.

Na página do Facebook do Bar do Pingo, há um aviso informando que o local não abrirá hoje, amanhã e sábado.