Ausência de registro paterno: presidente da Arpen e advogada avaliam motivos de recorde

Em reportagem publicada na última quinta-feira, o Diário trouxe dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS) sobre a ausência de registro paterno nas certidões de nascimento de recém-nascidos em Santa Maria. Segundo a Arpen, entre 2020 e 2021, 391 bebês foram registrados apenas com o nome da mãe. O número, de acordo com a associação, é recorde e representa 6% dos nascidos em 2020 e 5% em 2021 no município.

O presidente da associação, Sidnei Hofer Birmann, afirma que não há como saber exatamente a causa do aumento da ausência de registro paterno nesse período de pandemia, mas ele aponta alguns fatores que podem ter contribuído.

Caras pintadas, trânsito intenso e ônibus lotados: como foi o retorno presencial da UFSM

– Em alguns casos, por relações mal resolvidas e outras questões, a mãe opta por não informar o nome do pai. Outra situação que identificamos é a ausência do pai por motivo de viagem de trabalho, por exemplo. Também há outra hipótese: hoje, as pessoas têm mais consciência de que o registro pode ser feito depois. A mãe pode indicar a paternidade e se faz a investigação. Além disso, o próprio pai pode fazer o registro a qualquer tempo sem custos nos cartórios – explica.

A advogada de mulheres Amanda Rodrigues já atendeu casos em que os pais não aceitavam fazer o reconhecimento de paternidade, necessário para garantir direitos como pensão alimentícia, herança, participação em planos de saúde, receber benefícios previdenciários como dependentes, seguros de vida, entre outros. Para ela, o motivo que leva a maioria dos genitores a não registrar os filhos é a dificuldade em assumir responsabilidades.

– Eu orientei (no caso) a mãe a exigir que o pai pagasse pensão alimentícia, por ser direito dela e do bebê. Depois de tratativas de acordo, o pai acabou concordando em registrar. Ele se recusava, pois dizia que não queria ter filhos com a minha cliente, com quem se encontrava eventualmente, simultaneamente ao relacionamento que já tinha com outra mulher – conta.

Jovem morta pelo noivo é sepultada na manhã desta segunda-feira

De acordo com a advogada, quando as mães preferem não registrar os sobrenomes paternos nas certidões de nascimento dos filhos, geralmente, é uma consequência da exaustão que o abandono gera.

– É a exaustão emocional, financeira e física de uma mulher que gestou uma criança sem qualquer contribuição paterna que não seja a genética. E, muitas vezes, essa exaustão resulta de inúmeras tentativas de fazer com que o pai se importe, ou que o pai cumpra o seu dever que é de contribuir com o sustento desde a confirmação da gravidez, incluindo todas as despesas da gestação – explica.

Amanda salienta que há meios legais para garantir que o pai contribua materialmente com o sustento do filho, porém, não há como obrigar um pai dar amor para a criança. Inclusive, segundo a advogada, há pessoas que, mesmo depois de adultas, conseguem retirar o sobrenome paterno de seus documentos em razão do abandono afetivo.

AUSÊNCIA PATERNA EM NÚMEROS

2016

De janeiro a dezembro

3.170 nascimentos

138 ausências de registro paterno (4% do total)

2017

De janeiro a dezembro

3.340 nascimentos

8 ausências de registro paterno (sem percentual)

2018

De janeiro a dezembro

4.434 nascimentos

118 ausências de registro paterno (3% do total)

2019

De janeiro a dezembro

4.410 nascimentos

240 ausências de registro paterno (5% do total)

2020

De janeiro a dezembro

3.654 nascimentos

210 ausências de registro paterno (6% do total)

2021

De janeiro a dezembro

3.377 nascimentos

181 ausências de registro paterno (5% do total)

2022

De janeiro a até 08/04

900 nascimentos

50 ausências de registro paterno (6% do total)

*Dados do Portal da Transparência de Registro Civil