AO VIVO: Prefeito explica como será o fechamento da Rua Sete em Santa Maria

Na manhã desta quinta-feira, no Centro Administrativo Municipal, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) falou, em coletiva de imprensa, sobre o fechamento da Rua Sete de Setembro. O assunto é alvo de preocupação de moradores da região, que estão presentes na coletiva e aguardam para saber os próximos passos da prefeitura em relação ao caso. Ainda nesta manhã, a comunidade promete fazer um protesto pedindo que a rua não seja fechada.  

Ação ingressada pelo município, em 2014, para reverter a situação, foi julgada improcedente em segunda instância. Em 2015 teve a primeira decisão, improcedente, e o município recorreu. Em segunda instância, o pedido foi negado.  O Dnit entrou, na justiça, com pedido de execução da sentença. A prefeitura, então, 

R$ 638 mil pagos ao Dnit. O jurídico do Dnit disse que não era o valor e que o recurso deveria ser devolvido ao Executivo. Em 8 de dezembro de 2018, procuradoras do município foram ao jurídico do Dnit em Brasília e lá teriam ouvido que não abriria mão da decisão judicial. No dia 22 de novembro, o Executivo recebeu a cobrança de R$ 15 milhões como multa por não executar o acordo e a decisão judicial. 

Quando recebemos esse boleto, o que eu fiz, dia 13 de novembro vou eu a Brasília. Primeira reunião, com senador Heinze, pedimos ajuda em uma intervenção junto ao Dnit com relação ao boleto. Saímos da reunião e fomos com o ministro Padilha e toda equipe da Casa Civil. Saio do gabinete e me encontro com o ministro Etchegoien. Outra ruenião com o Dnit: conseguimos, administrativamente, suspender a guia até o dia 13 de janeiro de 2019. É uma decisão transitado e julgado, se o município não o seguir, será aplicada novamente a cobrança de multa.

Não poderíamos, num final de ano, uma medida drástica que dói muito. Janeiro é um período de férias,.

Recentemente a Justiça determinou que a passagem seja fechada até o dia 13 de janeiro. Caso não seja cumprida, tem multa. 

EXECUÇÃO 

Ônibus - linhas que foram afetadas: chácara das flroes, vila oliveira, itararé brigada e salgado filho

Por esse percurso teríamos que fazer um planejamento técnico de estrutura e sinalização de trânsito. 

A Rua Borges do Canto ficou em sentido único - Rua Sete até a Avenida dos Ferroviários/ bairro - Centro

Mudanças no trânsito serão feitas de forma gradual. 

Hoje? 

Hoje já estamos fazendo uma nova fase: uma interrupção gradual com aspecto temporário 

Sentido bairro/Centro e Centro/Bairro já está interrompido

Após a intervenção o Dnit terá de fazer uma vistoria para ver se o convênio foi integralmente ucmprido e livrar o município de pagar a multa. 

Os R$ 638 mil - parte será devolvido aos cofres do município

se não cumprir a decisão o dinheiro dos financiamentos para recuperação de ruas será bloqueado

Após a conclusão das obras (do túnel), fechamento da Rua Sete de Setembro. Em 2004. Foi ratificado em dezembro de 2004.  

Na coletiva, participar