Alunos da UFSM protestam no RU contra falta de pagamento das bolsas Capes

Em protesto convocado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se manifestaram no hall do Restaurante Universitário (RU) nesta quarta-feira (7) contra a falta de recurso para pagamento das bolsas garantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Na UFSM, são mais de 1,2 mil pesquisadores sem pagamento. Devido ao vínculo de dedicação exclusiva, imposto pela Capes para garantir a bolsa, os estudantes não possuem outra fonte de renda, e a falta do repasse impacta diretamente na sobrevivência de muitos. 

– Eu assinei um contrato de dedicação exclusiva e eu não posso trabalhar em outro lugar. Mas e agora? De onde vou tirar o dinheiro para pagar a minha luz, a minha água, e até mesmo o meu psicólogo? Da onde que vai sair esse dinheiro? Como eu vou chegar até a universidade e pagar o meu transporte público? – questiona a doutoranda em bioquímica toxicológica, Thayanara Cruz, 26 anos.

Os estudantes lotaram o hall do restaurante universitário durante o período de intervalo para almoço da instituição. Com cartazes, eles protestaram exigindo o pagamento e repasse imediato dos valores. Estiveram presentes representantes do DCE, da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e demais movimentos estudantis e partidários.

O diretório informou que está em tratativas com o núcleo de transição do Governo Federal, com diálogo direto através da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir o repasse de valores para a educação a partir do dia 1º de janeiro.

– A gente está falando do dinheiro para os nossos estudantes se sustentarem, para poder se alimentar e pagar o seu aluguel. A gente vem lutando contra os cortes e vamos continuar, através da PEC da transição, para que esse dinheiro retorne para as universidades, para que a gente possa pagar as bolsas – afirma Luiz Bonetti, coordenador geral do DCE.

Na foto, as estudantes Luíza Loy, 21, e Daniele Javarez, 24, ambas bolsistas da Capes. Foto: Eduardo Ramos (Diário)

O que diz a Capes

Em nota divulgada na tarde de terça-feira (6), a Capes informou sobre o bloqueio orçamentário que restringirá o pagamento das bolsas de cerca de 200 mil estudantes de todo o país. Ainda, afirmou a cobrança das autoridades para liberação dos recursos, que “asfixia” o funcionamento do órgão. 

“A Capes recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação. 

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a Capes foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais. 

Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até o dia 7 de dezembro. 

Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas sofram severa asfixia. As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. 

A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”

Congelamento

No dia 30 de novembro, o Governo Federal editou o decreto de número 11.269, que zerou o limite de pagamentos de dezembro para gastos considerados “não obrigatórios”, como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.