A super secretaria e a missão, quase impossível, de desburocratizar

Quando se fala em setor público, consequentemente se pensa em lentidão e burocracia. São dois fatores que há muito tempo emperram o andamento da máquina pública e atrapalham a vida dos cidadãos, empreendedores e de gestores da administração. Para enfrentar essas barreiras, o governo de Pozzobom apostou em uma supersecretaria, com amplos poderes e extensos desafios. A Secretaria de Licenciamento e Desburocratização foi criada para destravar a máquina e resolver as centenas de demandas reprimidas. A missão de comandar mais de 80 servidores e cargos de confiança foi dada ao empresário e já conhecido secretário de governo Ewerton Falk, filiado ao Democratas, e que chegou a concorrer à prefeitura, em 2016, pelo PDT, ao lado do radialista Marcelo Bisogno.

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Para desencadear os trâmites internos e dar celeridade aos processos e rotinas, quatro superintendências constituirão a pasta: Alvarás (Poupa Tempo), Fiscalização, Regularização Urbana e Análise de Projetos. Os setores representam os maiores gargalos da administração, e geram recorrentes reclamações dos contribuintes pela demora e ineficiência. Ao ser efetivada a secretaria, com a reestruturação das práticas internas, o titular da pasta tem um objetivo audacioso: resolver as pendências dos setores até dezembro deste ano.

– Quando estes processos ficam represados na prefeitura, todo o sistema econômico sofre – lembra o secretário.

Mas como resolver um problema histórico e extremamente burocrático? Falk tem três metas: a primeira, e principal, é a valorização dos servidores, buscando reconhecimento e admiração do serviço público; a segunda é ganhar tempo ao reduzir em até 60 dias todos os processos que tramitam internamente nas superintendências; a terceira, e que certamente deve guiar as demais, é a informatização do sistema, uma demanda necessária em um mundo conectado às novas tecnologias.

– Ao fim de todo o processo, queremos servir de modelo e reconhecimento de um serviço público de qualidade, com benefícios diretos à população – projeta Falk.

A EQUIPE

Para dar essa cara de iniciativa privada ao setor público, que foi o desafio lançado ao vice-prefeito e ao novo secretário de Licenciamento e Desburocratização, Falk, que é casado e tem três filhos e dois netos, vai contar com o secretário-adjunto Beloyannes Orengo de Pietro Júnior.

 A superintendência de Alvarás, até então comandada pelo novo adjunto, ainda não tem nenhum nome. Já as superintendências de Regularização e Análise de Projetos serão comandadas por Márcio Souza Rodrigues e Luiza Dotto Pivetta, respectivamente. A Fiscalização segue sob a liderança de Marcio Abbade.

O SECRETÁRIO

O empresário Ewerton Falk tem 52 anos. Ingressou na Administração ainda em 2017, no primeiro mandato. É formado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com MBA em Gestão Empresarial e mestrado em Políticas Sociais e Direitos Humanos.

UM COMEÇO TARDIO, MAS NECESSÁRIO

Tecnoparque, criado em 2013, ainda não engrenou neste período. Nome ligado ao complexo, Tiago Sanchotene (ao lado), tem o desafio de fazer inovação e poder público andarem juntos 

Para dar mais transparência ao governo e efetivar na prática o conceito de inovação, foram criadas duas novas pastas. As secretarias co-irmãs tem funções bem específicas: a Comunicação será responsável pela imagem institucional do governo, além de assessorar a imprensa; já a secretaria de Inovação e Tecnologia da Informação tem a missão de implantar a cultura voltada à inovação na sociedade, estebelecer a cidade digital e garantir uma gestão pública moderna.

Para comandar a Inovação e Tecnologia da Informação, o prefeito Pozzobom apostou em um nome da iniciativa privada, mas que já estava atuando no governo. Tiago Sanchotene, 32, será elevado ao cargo de secretário de governo após, no ano passado, assumir a vice-presidência do Instituto de Planejamento (Iplan). Empresário na área de tecnologia, Sanchotene tem atuação em diferentes funções, tendo sido presidente do Parque Tecnológico de Santa Maria (Tecnoparque) e da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). Também é investidor de startups e mentor de novos negócios, além de ter atuado como assessor técnico na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e diretor do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs).

– Nosso objetivo é digitalizar os processos e criar uma mudança cultural na população. Investir no Tecnoparque e em incubadoras, trazendo mais empresas para cidade, também está no nosso foco. Vamos, ainda, ampliar os laços com outras secretarias e desenvolver trabalhos em parcerias. Tudo para garantir a qualidade do serviço público.

A GÊNESE

O surgimento da criação da pasta observa a um desejo do vice-prefeito. Decimo é conhecido por ser o porta-bandeira de um entendimento que, para ele, é necessário que Santa Maria se insira: o de construir um ambiente voltado à inovação e ao empreendedorismo. Sanchotene, que é da iniciativa privada, sabe que o desafio colocado, de longa data, está em diversificar a matriz econômica e aliar tecnologia – com as incubadoras existentes na cidade – e a área educacional e da defesa. Decimo e Sanchotene sustentam que é necessário capitanear todo esse conhecimento intelectual, por meio do cabedal de “cérebros” existentes nas instituições de Ensino Superior daqui, para desenvolver o município.

MOVIMENTO CONTINUO

Sem dar de ombros aos setores tradicionais e pujantes da receita do município – comércio e serviços que representam, juntos, por quase 80% da economia santa-mariense -, a nova secretaria chega com a missão de desenvolver espaços de inovação que impulsionem novos empreendedores.

Para fomentar uma massa crítica maior de inovadores, busca-se um movimento conjunto entre todos os atores: governo, entidades de representação, empresas e universidade.

Ao mirar a tentativa de replicar a exitosa experiência do ecossistema do Sapiens Parque da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Executivo municipal sabe que esse é o primeiro passo e que dependerá, para dar certo, de continuidade dos demais gestores. No Estado vizinho, o caminho percorrido levou 30 anos para que o conhecimento e a inovação fossem revertidos em desenvolvimento econômico.

CASE A SER APRIMORADO

Desde 2013, Santa Maria conta com um Tecnoparque que, atualmente, tem 21 empresas. Localizado junto ao Distrito Industrial (DI), o espaço foi criado com recursos dos governos federal, estadual e municipal em um investimento de R$ 10 milhões. O prédio de mais de 2 mil m² começou, à época, com três empresas residentes. Ainda assim, no passado, o mega complexo passou por dificuldades. Em 2018, o Tecnoparque teve dias de escuridão. Isso porque a RGE Sul cortou a energia em decorrência de inadimplência.

Atualmente, o custo de manutenção mensal do Tecnoparque é de R$ 15 mil. Ainda que o estatuto do Tecnoparque não preveja compromissos e obrigações por parte da prefeitura, é o Executivo municipal, desde que foi criado, quem tem assegurado o maior aporte de recursos junto ao local, que conta com 46 salas. A conta de luz, que gira na casa dos R$ 5 mil, é paga pela prefeitura.