'Não podemos deixar 80 mil pesquisadores desempregados', diz ministro na UFSM

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Ministro Marcos Pontes palestrou nesta segunda-feira no auditório do Centro de Tecnologia da universidade.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) recebeu, nesta segunda-feira, um importante nome do governo federal. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, prestigiou a segunda edição do Congresso Aeroespacial Brasileiro (CAB), que ocorre até a próxima quinta-feira no campus principal da UFSM. O primeiro astronauta brasileiro a ter voado para o espaço, além de ter prestigiado o evento - do curso da Engenharia Aeroespacial da universidade - também cumpriu agenda com o reitor Paulo Burmann e tratou acerca do contingenciamento que a instituição enfrenta desde o começo deste ano, a exemplo de anos anteriores. 

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Durante as cerca de cinco horas em que esteve na cidade - desde o desembarque na Base Aérea de Santa Maria até os compromissos na instituição de Ensino Superior -, o ministro-astronauta seguiu a linha de uma palestra mais motivacional, ao estilo coach, de quando ele percorreu o país com o livro "É possível" embalado no sucesso de ter sido o primeiro astronauta brasileiro a ter voado para o espaço.  

Entre selfies com alunos do curso de Engenharia Aeroespacial, o ministro atendeu um a um quem vinha desde pedir um registro pra rede social quanto para saber dos planos do ministério para o programa espacial brasileiro. Contudo, apenas um questionamento deixa o ministro quase sem gravidade quando indagado: a questão orçamentária. Inteirado da situação da sua pasta, Pontes definiu o momento das universidades públicas, frente aos contingenciamentos, como "muito difícil". O ministro tratou como delicada tanto a situação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) quanto do pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

- Essa é uma questão difícil. E não só para o INPE, mas como para o CNPq. Veja que o CNPq tem 80 mil bolsistas que desenvolvem desde pesquisas mais básicas àquelas mais refinadas. Não podemos deixar 80 mil pesquisadores desempregados. Mas é bom que se diga que esse problema orçamentário não surgiu neste ano. Já era algo anunciado.

Pontes enfatizou que há um déficit orçamentário de R$ 330 milhões. Valor, segundo o ministro, necessário para manter em dia até o fim do ano o pagamento dos mais de 80 mil bolsistas. O ministro recordou que frente ao cenário a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa segue suspensa. Além disso, ele reforçou que na tentativa de pagar os valores das bolsas do CNPq remanejou, em caráter emergencial, a cifra de R$ 82 milhões da área de fomento para o setor de bolsas.

- São necessários ainda mais R$ 330 milhões de setembro a dezembro. Não depende mais de mim. Estamos inteiramente dependendo do Ministério da Economia para lançar esse PL (projeto de lei) e o Congresso aprovar e nos liberar esse recurso. O que causa estresse é que sabermos que as coisas são importantes, mas que elas não estão no meu controle.

EDITAL
Ao fim da palestra feita pelo ministro que teve como tema "a relevância do setor aeroespacial para o Brasil", ele comentou que até o fim do ano deve ser lançado um edital por meio de um chamamento público para inserir o Brasil dentro das demandas da inteligência artificial. O ministro ainda que não tenha pormenorizado o tema, adiantou que a meta é que o país tenha uma política nacional, inexistente hoje, para as questões da IA e, igualmente, de cibersegurança.

A ideia é que, inicialmente, sejam viabilizados oito Centros de Tecnologia (CTs) de Inteligência Artificial e Segurança Cibernética. Pontes revela que as tratativas se mostram avançadas com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e que o Exército também sinalizou positivamente em apoio como política nacional esses futuros investimentos. Destes oitos CTs, metade, ao menos, ficaria em São Paulo e os demais ficariam em outras partes do país.

- É algo que está sendo maturado e, em três meses, teremos avanços. E, claro, que a UFSM tem todas as condições de figurar nesse espectro. A ideia desses centros é a de promover tecnologias aplicadas de forma estratégica - pontuou o ministro.

UFSM aguarda liberação de R$ 7,5 mi de convênios via Finep
A questão do setor aeroespacial do Brasil, na avaliação do ministro, sempre foi algo secundário e fora dos debates centrais de desenvolvimento do país. Para Pontes, "é preciso parar de gatinhar e, sim, de começar correr junto a este setor". A fala que tirou aplausos do público foi seguida da palestra do engenheiro Carlos Augusto Teixeira de Moura, que é presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O engenheiro, que fez carreira dentro da Força Aérea Brasileira (FAB), é conhecido pela atuação relevante junto à implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em Maranhão, além do desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites (VLS), operações de lançamento e rastreio espaciais, operações de intercomparação de sondas com a Organização Mundial de Meteorologia.

Em sua fala que durou pouco mais de 50 minutos, Moura falou que o governo federal tem concentrado todos os esforços em "reduzir a carga tributária e tornar menos moroso e burocrático" o desenvolvimento de tecnologia em solo brasileiro. Ele destacou que a produção de tecnologia de ponto no setor aeroespacial sempre se deu sob a tutela de iniciativas governamentais. Mas, nos últimos anos, o empreendedorismo tem dado outros rumos ao setor, enfatizou.

AGENDA
Já no começo da tarde, o ministro Pontes esteve reunido com o reitor da UFSM, Paulo Burmann, e em pauta foi colocada a situação orçamentária da instituição. Burmann falou que o ministro se mostrou preocupado e empenhado a ajudar na reversão do quadro de dificuldades das universidades. Em específico sobre a UFSM, o reitor disse que foi solicitado ao ministro a complementação de projetos via Finepe. A instituição aguarda a liberação de R$ 7,5 milhões para retomar oito obras iniciadas e que, pelos motivos mais variados, estão paradas (algumas, inclusive, desde 2012).

Ainda no mês passado, a UFSM teve um corte de 13 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Ou seja, a instituição, que contava com 412 bolsas PIBIC, passou para 399. Antes de ir embora, o ministro esteve em Itaara para conhecer o Observatório Astronômico. Porém, não houve qualquer agenda de Pontes na sede do Inpe, que fica ao lado do CT, no campus principal.