Foto: Beto Albert (Diário)
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), autorizou oficialmente a implantação do curso de Direito (bacharelado), no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em Frederico Westphalen. A autorização consta na Portaria SERES/MEC nº 960, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).
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O curso será ofertado na modalidade presencial, em turno noturno, com 30 vagas anuais. Com a publicação da Portaria, a UFSM passa à próxima etapa do processo, que consiste na liberação de vagas para concurso docente, passo fundamental para a efetiva implantação do curso e posterior abertura de processo seletivo para ingresso de estudantes.
*com informações da UFSM
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