Professores estaduais paralisam atividades nesta quinta-feira em protesto à PPP das escolas no RS

Professores e servidores da rede estadual de ensino realizam uma paralisação em Porto Alegre e com reflexos em Santa Maria nesta quinta-feira (18). O Diário confirmou a suspensão das atividades nos três turnos na Escola Estadual Maria Rocha. De acordo com o Cpers /Sindicato, que ainda realiza o levantamento oficial da adesão no município, instituições como Margarida Lopes e Cilon Rosa também teriam paralisado as atividades.

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​Desde as 10h, educadores estão concentrados na Praça Saldanha Marinho, no Centro, em protesto contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do governo do Estado. A medida prevê o repasse da gestão de infraestrutura de 98 instituições de ensino gaúchas, sendo oito delas em Santa Maria, para empresas privadas por um período de 25 anos.

O ato local ocorre simultaneamente a uma manifestação em Porto Alegre e reúne professores de diversas redes que não puderam viajar à Capital. A mobilização no centro de Santa Maria conta com a distribuição de materiais informativos para a comunidade e tem previsão de caminhada pelas ruas centrais.

Em frente ao Maria Rocha, cartazes foram deixados pelo Cpers nos portões e expressam a posição da categoria com a frase "Nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria". O material também disponibiliza um QR Code que direciona a população para uma consulta pública sobre o tema.

"A gente já vê no setor público essa dificuldade, e na iniciativa privada a coisa complica mais ainda"

Segundo o núcleo local do Cpers, o principal questionamento recai sobre os critérios de seleção das oito escolas de Santa Maria incluídas no pacote de concessão. A diretora do Cpers em Santa Maria, Maíra Couto, destaca que escolas da Região Central que já passam por obras financiadas pelo Estado estão na lista do leilão.

– A maioria dessas oito escolas se encontra no centro da cidade, que atende um público que não se encaixa nesse parâmetro de vulnerabilidade. O Olavo Bilac é a maior representação disso, uma escola histórica que há mais de uma década reivindica reforma, e agora o Estado reforma para entregar já reformada. O Cícero Barreto também está em reforma, uma obra que não anda e dificilmente será entregue no prazo. A gente já vê no setor público essa dificuldade, e na iniciativa privada a coisa complica mais ainda – argumenta Maíra.

Mobilização estadual

Na capital gaúcha, a categoria se concentra em frente à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e caminha até o Palácio Piratini. Conforme o sindicato, durante uma assembleia popular os servidores votarão um indicativo de greve para o dia 26 de junho, data estipulada pelo governo para a realização do leilão das escolas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O custo estimado do contrato aos cofres públicos é de R$ 4,5 bilhões.

A presidente estadual do Cpers, Rosane Zan, aponta uma discrepância nos valores que serão repassados ao parceiro privado em comparação ao orçamento atual administrado pelos diretores.

– Não somos contra investimento nas escolas, pelo contrário, sempre cobramos mais investimentos, mas não de uma forma tão desigual, onde se coloca de fora aquele que é o diretor de escola, que organiza e faz muito com uma economia financeira pequena. Uma empresa vai receber mensalmente R$ 164 mil por escola, enquanto muitas recebem hoje de R$ 5 a R$ 7 mil mensais. O lucro mensal dessa empresa será em torno de R$ 18 mil. É o momento de a sociedade entender que a escola pública é da sociedade, não do mercado financeiro – afirma Rosane.

Instituições contempladas na cidade:

• Instituto Estadual Padre Caetano
• Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha
• Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac
• Escola Básica Estadual Cícero Barreto
• Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta
• Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Reis
• Escola Estadual de Ensino Fundamental General Gomes Carneiro
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon

O que diz o governo do Estado

Em resposta às paralisações, o governo do Rio Grande do Sul enviou uma nota oficial na qual nega a venda das instituições. O texto ressalta que a gestão pedagógica permanecerá inalterada sob a responsabilidade da Seduc.

Confira a íntegra do posicionamento oficial:

"O governo do Estado informa que não há nenhuma escola estadual à venda no Rio Grande do Sul. A parceria público-privada de infraestrutura escolar prevê a requalificação de 98 instituições de ensino estaduais em 15 municípios gaúchos, beneficiando mais de 60 mil alunos.

Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público. A responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Secretaria Estadual da Educação.

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas que foram selecionadas por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na vulnerabilidade social."

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