Produtores têm até segunda-feira para declarar rebanhos; adesão está abaixo do esperado em Santa Maria

Faltam poucos dias para o encerramento da Campanha de Atualização Cadastral e Declaração Anual de Rebanhos, mas o número de produtores que já regularizaram a situação está abaixo do esperado na Região Central do Estado. O prazo termina na próxima terça-feira (30), e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) faz um alerta para que os produtores não deixem a declaração para a última hora.

Segundo a supervisora regional da Seapi em Santa Maria, Gisane Lanes de Almeida, o ritmo de entrega neste ano é inferior ao registrado no mesmo período de 2025. Enquanto no ano passado cerca de 80% a 85% das declarações previstas já haviam sido entregues nesta época da campanha, em 2026 o índice gira em torno de 68%. 

– Nós estamos com uma preocupação, porque comparando com a campanha do ano passado temos uma defasagem bem significativa na entrega dessas declarações, que são obrigatórias para todos os detentores de animais de produção – afirma.

A campanha é considerada uma das principais ferramentas da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. As informações atualizadas permitem que a secretaria mantenha um cadastro confiável das propriedades e dos animais, facilitando ações de vigilância, prevenção e controle de doenças.

– Precisamos saber onde estão os produtores e onde estão os animais. Esses dados agilizam a resposta em situações de emergência sanitária e também fortalecem o trabalho de prevenção realizado diariamente – explica Gisane.

A declaração pode ser feita pela internet, por meio da plataforma Produtor Online, utilizando a conta Gov.br. Quem preferir também pode procurar a Inspetoria ou o Escritório de Defesa Agropecuária do município para realizar o procedimento presencialmente.

Como restam apenas dois dias úteis até o encerramento da campanha, a orientação é aproveitar o fim de semana para fazer a declaração pela plataforma digital, que funciona 24 horas por dia.

Obrigação vale mesmo para quem tem poucos animais

Um dos principais alertas da Seapi é que a obrigação não se restringe aos grandes produtores. Qualquer pessoa que possua animais de produção deve realizar a declaração, independentemente da quantidade.

Entram nessa lista bovinos, equinos, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies de interesse sanitário. Segundo Gisane, é comum que proprietários de apenas um cavalo ou de algumas galinhas de fundo de quintal acreditem que não precisam declarar os animais.

– O que importa não é a quantidade. Precisamos saber onde esses animais estão. Mesmo quem possui apenas um cavalo ou algumas galinhas deve fazer a declaração – reforça.

Quem não declarar pode sofrer penalidades

Além da importância para a defesa sanitária, deixar de cumprir a obrigação pode trazer prejuízos ao produtor. Após o encerramento da campanha, quem permanecer inadimplente poderá receber advertências e multas. Além disso, a propriedade fica impedida de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para a movimentação de animais.

– O trânsito de animais da propriedade fica bloqueado até que o produtor regularize a situação junto à Defesa Agropecuária – alerta a supervisora.

Na área de abrangência da Supervisão Regional de Santa Maria, são esperadas cerca de 22 mil declarações nesta edição da campanha. A estimativa foi revisada durante o período de atualização cadastral e é inferior à previsão inicial, que ultrapassava 24 mil declarações.

Os contatos das Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária podem ser consultados no site da Seapi. Em Santa Maria, o os números disponíveis no site recebem mensagens pelo WhatsApp.